DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 151

PORTARIA CC 0011/2025-SOHIDRA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.442 de 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR MARIA NEUMALY CAVALCANTE DE ALMEIDA RAULINO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria de Desenvolvimento Institucional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Marco Antonio de Araujo Bica Junior SUPERINTENDENTE Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº128/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora SAMIRAMISTHAIS SOUZA LINHARES , mat. 3000360-8 ocupante do cargo de PESQUISADOR, para viagem ao município de Horizonte, no período de 10 a 12/11/2025, com objetivo de realizar campanha de monitoramento do açude Pacoti (NICTEMERAL). As despesas serão sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 07 de novembro de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022 – FUNCEME/TICKET SOLUÇÕES; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, CNPJ sob o №: 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, № 1246 - Bairro Aldeota - Fortaleza–CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A , CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Prédio 2-Bairro Santa Lúcia - Campo Bom-RS - CEP: 93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei № 8.666/1993, e suas alterações e no processo NUP 29032.001099/2025-38; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Nº23/2022 , para dar continuidade a prestação dos serviços de controle e gerenciamento de abastecimento de veículos, gasolina comum e diesel comum.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais),nas dotações Orçamentárias : 29200007.18.545.341.20485.03.339039.1 .500.9100000.0.3.01 -REDUZIDA 15007-29200007.18.545.341.20485.09.339039.1.500.9100000.0.3.01 - REDUZIDA 7667-; X - DA VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 até 07 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato № 23/2022 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 05/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente e CONTRATADA: Luciano Rodrigo Weiand - Gerente de Rede da TICKET SOLUÇÕES e JEFERSON TIAGO SOUZA- Analista de Sistemas da TICKET SOLUÇÕES.

Marilene da Pascoa Barros ASSESSORA CHEFE/ASJUR

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25 / 2022 - FUNCEME - PRIME; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME,CNPJ № 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, № 1246, Aldeota - CEP 60115-221, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESS0RIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ № 05.340.639/000130; V - ENDEREÇO: Rua Calçada Canopo, nº 11, 2º Andar, Sala 03, Centro de Apoio II, Alphavile, Santana de Parnaíba-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA, nos preceitos do Art. 57, inciso II, da Lei № 8.666/1993, e suas alterações posteriores, no processo NUP Nº 29032.001133/2025-74; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Nº25/2022 , por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pagos através das seguintes dotações: 29200007.18.545.341.20485.03.339039.1.500.91000 00.0.3.01 Reduzida: 15007; 29200007.18.545.341.20485.09.339039.1.500.9100000.0.3.01 Reduzida: 7667; 29200007.18.545.341.10068.03.339039.1.501 .1200070.1.4.01 Reduzida: 7704 e 29200007.18.122.421.20177.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 Reduzida: 2979; X - DA VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2026 até 02 de janeiro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato № 25/2022 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins – Presidente – CONTRATANTE e Renata Nunes Ferreira – Representante Legal- CONTRATADA.

Marilene da Páscoa Barros ASSESSORIA JURÍDICA

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024/FUNCEME/WEBTRIP; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, CNPJ sob o Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº1246 - Bairro Aldeota - Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o Nº 07.340.993/0001-90 ; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, 185, bairro Cristo Rei, Curitiba-PR, CEP 80.050-420; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei № 14.133/2021, e suas alterações e tudo que consta no processo NUP 29032.001196/2025-21 ; VII- FORO: Fortaleza - CEARÁ; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Nº11/2024 ; IX - VALOR GLOBAL: R$. 45.488,92 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). Dotações orçamentárias: 29200007.18.545.341.20485.03.339033.1.500.9100000.0.3.01– Reduzida 17460 e 29200007.18.5 45.341.10068.03.339033.1.501.1200070.1.4.01 –Reduzida 2700669; X - DA VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2025 até 21 de novembro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato № 11/2024 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 07/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins- Presidente da FUNCEME e CONTRATADA: Hugo Henrique Aurélio de Lima - Representante Legal.

Marilene da Pascoa Barros

I – ESPÉCIE: QUINTO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: PATRÍCIA NOGUEIRA SILVA DE LIMA – ME . V – ENDEREÇO: RUA DEOCLECIANO BEZERRA, Nº 803 – SL 101 ALTOS; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 63.500-119; IGUATU-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, arts. 51, c/c art. 61, § 7º, na Lei nº 13.303/2016, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 000054/2024/COGERH/GRALJAGUARIBE, na anuência do Locador às fls. 037, e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° NUP 29012.012593/2025-66, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº 045/2020/COGERH, o qual tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua 13 de maio, nº 1063, Bairro São Sebastião, município do Iguatu/CE. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor mensal do Contrato passa a ser de R$ R$3.283,97 (três mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). O valor global do contrato, anteriormente fixado em R$ 37.514,20 (trinta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e vinte centavos), passa a ser de R$ 39.407,68 (trinta e nove mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos)., correspondendo a um reajuste de aproximadamente aproximadamente 5,096100 %, corrigido do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do Contrato epigrafado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/12/2025, vencendo-se em 15/12/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 045/2020/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 06/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Alexsandro de Aquino Santiago / CONTRATADA. Carlos Augusto Goes Mota

ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se.