DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado à Ata de Registro de Preços nº 2024/00665 que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração do CNPJ da empresa SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, onde menciona o CNPJ nº 10.588.595/0010-92 que passe a constar o CNPJ nº 10.558.595/0013-35, representada pelo(a) Sr(a). Alexsandra Falvo, portador do RG 20737213 SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 105.076.188-07. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, tendo este instrumento sua validade a partir da data da assinatura da empresa com posterior publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 672/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1557/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE) ; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 S, Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar e promover o Contrato nº1557/2024 , que tem como objeto é Serviços em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 677.244,00 (seiscentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 14 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA;UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251081 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.039057/2025-13 Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:13; 1063860 - LORATADINA, 1MG/ML, XAROPE, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 638.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4864; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:2; 798780 - AMBROXOL CLORIDRATO, 6 MG/ML, XAROPE FRASCO 120 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - Obs.: QUANT.: 1.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1275; ITEM:9; 12725110 - CARMELOSE SODICA, FRASCO 15ML, 5MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO- - Obs.: QUANT.: 3.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,5715; ITEM:12; 391343 - HIDROXIZINA (CLORIDRATO), 100ML, 10 MG/ 5ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO-- Obs.: QUANT.: 5.354; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4750; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:10; 1289130 - CICLOPENTOLATO CLORIDRATO, 1% 10MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA ESTERIL, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 Obs.: QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7000; ITEM:14; 839324 - TOBRAMICINA, 3MG/G, 0,3%, POMADA OFTALMICA, BISNAGA 3,5G, UNIDADE 1.0 BISNAGAObs.: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,8645; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:3; 993116 - BECLOMETASONA (DIPROPIONATO), SOLUCAO COM PROPELENTE 200MCG/DOSE, SPRAY ORAL, FRASCO COM 200 DOSES, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 48.233; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9000; ITEM:4; 11381310 - BECLOMETASONA DIPROPIONATO, 400MCG/ML, SUSPENSAO PARA NEBULIZACAO, FLACONETE 2ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 64.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7000; ITEM:5; 1290710 - BECLOMETASONA DIPROPIONATO, FRASCO 200 DOSES, 50MCG/DOSE, SOLUCAO AEROSSOL + DISPOSITIVO ORAL SPRAY, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 33.302; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8000; ITEM:8; 1388183 - BUDESONIDA, 50 MCG/DOSE, SUSPENSAO NASAL, FRASCO SPRAY COM 120 A 200 DOSES, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 34.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; ITEM:7; 469641 - BRIMONIDINA (TARTARATO), 2 MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 73.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1700; ITEM:11; 493325 - DORZOLAMIDA (CLORIDRATO), 20MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- - Obs.: QUANT.:22.355; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,3000; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:1; 1031880 - ACETILCISTEINA, 600MG, GRANULADO ENVELOPE 5G, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- - Obs.: QUANT.:57.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6837; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/1081. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2025 PROCESSO Nº24001.080087/2025-13 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO / HOSPITAL GERAL IGNEZ ANDREAZZA; CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores; OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA:07/11/2025; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Antônio Arnaud Lopes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1242/2025 PROCESSO Nº24001.025746/2025-41 PRÉ-RESERVA 1409485000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Prestação de serviços especiali-