DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 163

3.105 ; VALOR UNITÁRIO: R$12,3100 ; VALOR TOTAL: R$ 38.222,55 ; BAYER S.A. ; ITEM: 4; QUANT.: 1.260 ; VALOR UNITÁRIO: R$205,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 258.930,00 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 11.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 370,9900 ; VALOR TOTAL: R$4.340.583,00; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A ITEM: 6; QUANT.: 60 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.827,6100 ; VALOR TOTAL: R$ 109.656,60 ; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 7; QUANT.:15; VALOR UNITÁRIO: R$1.103,9200 ; VALOR TOTAL: R$ 16.558,80 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.392.088,18 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS):CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250078 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 31 ; VALOR UNITÁRIO: R$753,3600; VALOR TOTAL: R$ 23.354,16 ; ITEM: 2; QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$93,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.790,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 20 ; VALOR UNITÁRIO: R$241,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.820,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 20 ; VALOR UNITÁRIO: R$481,0500 ; VALOR TOTAL: R$ 9.621,00 ; ITEM: 7; QUANT.: 28 ; VALOR UNITÁRIO: R$93,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.604,00 ; ITEM: 8; QUANT.: 19 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.725,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 32.775,00; ITEM: 9; QUANT.: 31; VALOR UNITÁRIO: R$1.725,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 53.475,00 ; ITEM: 10; QUANT.:24 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.725,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 41.400,00 ; ITEM: 11; QUANT.:24 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 38.208,00 ; ITEM: 12; QUANT.:24 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 38.208,00 ; ITEM: 13; QUANT.:29 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.725,0000; VALOR TOTAL: R$ 50.025,00 ; ITEM: 20; QUANT.:18 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 28.656,00 ; ITEM: 21; QUANT.:16; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 25.472,00 ; ITEM: 22; QUANT.:16 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 25.472,00 ; ITEM: 23; QUANT.:16 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 25.472,00 ; ITEM: 24; QUANT.:16 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 25.472,00 ; ITEM: 25; QUANT.:16 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.592,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 25.472,00 ; ITEM: 26; QUANT.:11; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.592,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 17.512,00; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; ITEM: 4; QUANT.:18 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.620,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 29.160,00 ; ITEM: 6; QUANT.:20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.718,9100 ; VALOR TOTAL: R$ 34.378,20; ITEM: 17; QUANT.:16 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.699,4500 ; VALOR TOTAL: R$ 27.191,20 ; ITEM: 18; QUANT.:18 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.020,5400 ; VALOR TOTAL: R$ 36.369,72 ; ITEM: 19; QUANT.:16 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.020,5400 ; VALOR TOTAL: R$ 32.328,64 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 630.235,92.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – ME ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250845 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) GRUPO 1 S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - ME ITEM: 1; QUANT.: 5 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 440.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$2.200.000,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 5 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 40.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 5 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 40.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.600.000,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I - ESPÉCIE: DOC: 220/2025 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 04/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. O presente instrumento será prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, iniciando no dia 18 de novembro de 2025 e findando em 13 de novembro de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes. ; V - DATA E ASSINANTES: 07/11/2025 - Ícaro Tavares Borges e Patrícia Maria Santos Barreto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

I - ESPÉCIE: DOC:219/2025- 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 147/2022, que tem como objetivo o repasse de recursos para aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde do Município Cedro/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, iniciando no dia 16 de dezembro de 2025 e findando em 16 de março de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/11/2025 - Ícaro Tavares Borges e Francisco Nilson Alves Diniz. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE ;. OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de ambulâncias para o Município do município de Campos Sales/CE - MAPP nº 5458. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.124.666,68 VALOR: R$ 1.124.666,68 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 224.666,68 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2 .5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.2, 24200254.10.301.171.10898.01.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171. 10898.01.444042.2.5009100000.0, e 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Moésio Loiola de Melo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA