DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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TOTAL DE H/A PORTARIA: 736 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 61.600,98

*** *** * PORTARIA Nº1951/2025 NUP 10041.006712/2025-76 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR** relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A – 2025, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.006712/2025-76, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1951/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A - CONTEUDISTA - 2025

TOTAL DE H/A PORTARIA: 9 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 735,48

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2024 SACC 1347973 IG 1412887000 I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato administrativo N° 008/2024 para renovação de prazo e valor; II - CONTRATANTE: Academia Estadual De Segurança Pública Do Ceará, Av Presidente Costa E Silva 1251, Mondubim; III - CONTRATADA: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A , Rua Machado de Assis, n°50, ED 02, Bairro Santa Lucia, Campo Bom - RS; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.105 c/c o art.94, da lei 14.133/21,de 1° de abril de 2021, cláusulas segunda, quinta e sétima do contrato administrativo n°008/2024; V - FORO: Fortaleza - CE; VI - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a RENOVAÇÃO de PRAZO e VALOR** ; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; IX - DATA: 10 de novembro de 2025; X - SIGNATÁRIOS: Jamille dos Santos de Moura - Representante Legal do Contratante e Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Tiago Souza Representantes Legais da Contratada; XI - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010 0008.06.122.196.20569.03.339039.1.5009100000.0.

Indira Filha de Gandhi

COORDENADORA ASJUR

PORTARIA Nº62/2025-SUPESP A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto de 2018, e de acordo com o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025. Juliana Márcia Barroso

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº62/2025, 10 DE NOVEMBRO 2025

PORTARIA N°28/2025 – SET . O SECRETÁRIO DO TRABALHO, Vladyson da Silva Viana, no uso de suas atribuições legais, e em observância da Lei nº 13.515, de 20 de agosto de 2004, alterada pela Lei nº 17.726, de 12 de outubro de 2021, e no Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DESIGNA a Sra. SHEVAH AHAVAT ESBERARD para, na qualidade de colaboradora eventual, atuar como palestrante no Seminário “Por Trás das Portas: A Invisibilidade do Trabalho Escravo Doméstico”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, no Auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará, concedendo- lhe passagens aéreas nos trechos Belo Horizonte/Fortaleza/Belo Horizonte, no valor total de R$ 6.645,62 (seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), devendo a despesa no que se refere as passagens aéreas correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TRABALHO – SET, nº 59100001.04.122.421.20224.03.339014.1.5009100000. SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

PORTARIA CC 0066/2025-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MATHEUS DE JESUS RAMOS BASTOS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento de Programas Turísticos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAFAEL CARVALHO FERNANDES PEREIRA , em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 07 de Novembro de 2025 a 21 de Novembro de 2025. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO