DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

205

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Retificação ao Extrato de Publicação do Resultado de Chamada Pública Nº 2025.10.01.02-ASCOM. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica a publicação veiculada no dia 12 de novembro de 2025, referente ao resultado da Chamada Pública nº 2025.10.01.02-ASCOM, cujo objeto é a inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, destinada à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em Processo Licitatório a ser instaurado pela Prefeitura Municipal de Caucaia/CE. Onde se lê: Foram Indeferidos os credenciamentos dos seguintes inscritos: 1. Guilherme Paiva Lima, 2. Antônia Cintya Paula Rodrigues, 3. Graziella Soares Martins, 4. Natalia Kelvia Lima da Silva e 5. Rogerio Machado de Freitas. Deferido o credenciamento: 1. Cecilia da Silva Meireles. Leia-se: Foram Indeferidos os credenciamentos dos proponentes: Antônia Cintya Paula Rodrigues e Rogerio Machado de Freitas. foram Deferidos os Credenciamentos dos Proponentes: 01. Cecília da Silva Meireles, 02. Natália Kévia Lima da Silva, 03. Guilherme Paiva Lima, 04. Graziella Soares Martins. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contado a partir da data de publicação desta retificação, nos termos do Art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no Item 8 do edital. O Termo de Julgamento, com o resultado da análise, encontra-se disponível para consulta na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/ - Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/ - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 12 de novembro de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025103101-CP O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2025103101-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SHOW ROOM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS:// WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 12 DE NOVEMBRO DE 2025. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Aviso de Prorrogação de Chamada Pública Nº CHP 01/2025-SESA. A Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no uso das prerrogativas previstas no Item 4.3 do Edital da Chamada Pública nº CHP 01/2025-SESA, foi prorrogado o prazo para recebimento dos documentos habilitatórios referentes ao credenciamento e pré-qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em se qualificarem como Organização Social na área de atenção em saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE, voltada à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II. O novo prazo para recebimento dos requerimentos e documentos passa a ser até o dia 01 de dezembro de 2025, às 14h00min, na sala de reuniões do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, nº 785 – Bairro Nenê Plácido - Tianguá/CE, CEP 62.327-335, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. A prorrogação tem como finalidade ampliar a competitividade do certame, tendo em vista o baixo número de interessados até o momento, buscando garantir maior participação de entidades qualificadas e assegurar a transparência, a isonomia e o atendimento ao interesse público. Demais condições editalícias permanecem inalteradas. Tianguá/CE, 13 de novembro de 2025. Patrícia Feitoza Santos - Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção – CEQS

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública nº 001/2025 – SMS, cujo Objeto é a Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração, nos Termos da Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e demais Legislações aplicáveis, visando à requalificação da Atenção Primária à Saúde – APS no âmbito do Município de Quixadá/Ce, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB e as Diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. Após análise técnica e jurídica dos planos de trabalho e da documentação apresentada, a Comissão de Seleção e Avaliação declara classificada: em 1º lugar a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE, com pontuação de 9,25 e plano de trabalho no valor global de R$ 21.688.370,38; em 2º lugar o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROJETOS – IGEP, inscrito no CNPJ nº 25.270.322/0001-81, com pontuação de 6,75 e plano de trabalho no valor global de R$ 22.000.000,00; em 3º lugar o INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE – IPH, inscrito no CNPJ nº 19.901.155/0001-27, com pontuação de 5,50 e plano de trabalho no valor global de R$ 16.153.235,64; e em 4º lugar o INSTITUTO TRANSFORMAR – IT, inscrito no CNPJ nº 32.304.118/0001-08, com pontuação de 5,00 e plano de trabalho no valor global de R$ 21.612.393,24. Nos termos do edital convocatório, da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data da publicação deste aviso. Quixadá/CE, 11 de novembro de 2025. Rilson Sousa de Andrade – Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.10.03/2025. A Pregoeira do Município de Capistrano - CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11.10.03/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, INCLUINDO TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ONLINE E PRESENCIAL, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GPS E CHIPS EM CADA VEÍCULO E INTEGRAÇÃO COM O MÓDULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO SISTEMA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Abertura das propostas: 01/12/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011.45/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS VOLTADOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL NA SALA, DE AULA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR ALUNOS E EDUCADORES NA INCLUSÃO DE CRIANÇAS E JOVENS QUE NECESSITAM DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E SUPORTE ADEQUADO AO PROCESSO DE APRENDIZAGEM . DO TIPO** : MENOR VALOR GLOBAL. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de novembro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 27 de novembro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com. br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 13 de novembro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.