DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 080/2025 - GM/SRP - Tipo: Menor Preço. As Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Superintêndencia de Trânsito - SUTRAN, Secretario de Esporte e Juventude - SESPORT, Instituto Municipal do Meio Ambiente - IMMAB, Secretaria de Urbanismo - SEMURB, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços especializados na promoção, planejamento, logística e execução de eventos com o objetivo de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte - CE, sendo o início de recebimento de propostas no dia 13/11/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 02/12/2025 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 02/12/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do NorteCe: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 13 de novembro de 2025. Pamela Paula Cruz Bezerra Torquato - SEPLAG, Josamar da Silva Castro - SUTRAN, Alberto de Oliveira Lima - SESPORT, Carlos Vangerre de Almeida Maia - IMMAB, Ingrá Thainá Saldanha Pereira - SEMURB, José Wilson Loures Assis - SOSP e Mailha Lucinete de Amaral - SEDET - Ordenadores de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 - PROCESSO CARONA Nº 2025.11.11.01 - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 38/2023/SEAD, REALIZADO PELO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD/PI) CUJA PRETENDE ESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REALIZAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE KITS DE UNIDADES FOTOVOLTAICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE . VALOR TOTAL: R$ 2.202.891,69 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). EMPRESA: R2A CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 29.863.757/0001-90. CARIRIAÇU-CE, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico n° 2025.11.12.1. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.12.1 , cujo objeto é a aquisição de kits de material escolar, personalizado, para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de Novembro de 2025, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 12 de Novembro de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Os Secretários das Diversas Unidades Administrativas (Secretaria) do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.10.14.01-PMPF/Diversas, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da a empresa GSM - Capital Humano LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 35.723.313/0001-52, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretarias Diversas. Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, atraves da Secretaria de Saude torna publico que realizará as 08:30, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 04.250425-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 13 de novembro de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico nº 2025.10.30.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica Anulado, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o Processo de Pregão Eletrônico nº 2025.10.30.1, cujo objeto é a contratação para fornecimento de carteiras escolares para atender as necessidades das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Barro/CE. No caso em questão, foram identificados equívocos no edital convocatório e em seus anexos, como inconsistências nas especificações dos itens e exigências de habilitação, que comprometem a isonomia entre os licitantes e a transparência do certame. Assim, a anulação se impõe como medida necessária para resguardar a legalidade, a competitividade e o interesse público, permitindo a correção das falhas e a posterior republicação do edital de forma adequada. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 07h00min as 13h00minh ou através do e-mail: [email protected]. Barro/CE, 12 de novembro de 2025 - Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 01/24/CHP1 - Processo Licitatório Credenciamento Público Nº 01/24/CHP1 - Contrato Nº 01/24/CHP1 - Origem: Chamamento Público Nº 01/24/CHP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo, CNPJ Nº 60.975.737/007679. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato para contratação de empresa especializada para prestação dos seguintes serviços de saúde: (colecistectomia, hernioplastia epigástrica, hernioplastia incisional, hernioplastia inguinal (bilateral), hernioplastia umbilical, histerectomia total, prostatectomia suprapúbica). MAPP Nº5168. Vigência: de 02/07/2025 a 01/01/2026. Data da Assinatura: 02 de julho de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.001/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 14 de novembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.001/2025, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Contratação de empresa para serviço de locação de espaço adequado para realização da parte prática da disciplina de tiro policial defensivo para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.