DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 033/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 01/12/2025. Abertura das propostas: 01/12/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 12/11/2025. Beatriz de Lima Nogueira. Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – O Município de Maranguape por meio da Secretaria de Infraestrutura torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 06.002/2025-CE. Objeto: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Empresa Vencedora: TAVARES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.067.320/000133, com o valor global de R$ 816.547,02 (oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Em 11 de novembro de 2025 – Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-015/2025-Diversas. Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Fornecimento de Link de Acesso a Internet Dedicada, destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais Dar-se-á até o dia 28/11/2025 às 09:00 Horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https:// compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Terceiro Aditivo de Prazo Contratual. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo de prazo contratual, cujo objeto é contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino Infantil, Fundamental e Médio através da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, referente ao Contrato 2023.02.15.01.03 - PE - FME, firmado com a empresa Weslley Rodrigues Feijão (CNPJ 17.004.393/0001-04), com Valor Global de R$ 200.000,00, com Vigência de 26 de setembro de 2025 a 24 de julho de 2026. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação. 12 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2025.11.04.01 – Torna público que realizará às 08h, do dia 01 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Medicamentos e materiais odontológicos. O Edital poderá ser consultado no referido site M2A, Site: www.tce. gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Iguatu-CE, 13 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 1211.01/2025, Nº do Processo Originário: CP-01.180825-STAS. Objeto: Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na localidade de Buritizal no Município de Poranga-CE N.º CP-01.180825-STAS - Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Contratada: - JM Construcoes Locacoes e Servicos Urbanos LTDA CNPJ nº 09.465.528/0001-00- Valor: R$ 925.677,44 - (novecentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)- Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Marcia de Sousa Militão Pinho (Contratante); Joao Maciel Sampaio Mendes (Contratada).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns. Avenida Salustrina Henrique da Silva, 06, Bairro Horácio Alves, Parambu - CE. CEP: 63.680.000, comunica aos interessados que no dia 01 de dezembro de 2025, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.11.12.01, objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes: Prensas hidráulicas, balanças eletromecânicas e triciclos elétricos de carga com basculante, para suprir as necessidades do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns, tudo conforme anexo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://bllcompras.com, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Parambu-CE, 12 de Novembro de 2025. Antônia Pereira Moraes - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N. 2025.11.11.01. Objeto: Serviços de combate a incêndio Hospital Municipal de Cariús/CE, em conformidade com o Anexo I, deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.12.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 27 de novembro de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90055-2025-PERPFMS, tipo Menor Preço, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de água mineral, água adicionada de sais e gás de cozinha bem como vasilhames, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 11 de novembro de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio do Ordenador de Despesas, após a publicação do Aviso de Contratação, constatou a existência de erros de digitação, passando a partir dessa data ser considerado o seguinte: Onde se lê: “25.11.06.01- SATDS” Leia-se: “25.11.06.01-SDARH” e Onde se lê: “§único, Art. 61 e Art. 62, Lei Federal nº 8.666/93” Leia-se: “§Único, Art. 72, c/c Inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/2”. Vanderlan Matos da Cruz. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adendo de Pré-Qualificação. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Primeiro Adendo ao Edital de Pré-qualificação nº 001/2025, objetivando a pré-qualificação de empresas especializadas para construção e/ou reforma de praças, para futuras licitações a serem realizadas pelo Município de Irauçuba. Considerando o Parecer Técnico do Setor de Engenharia, retifica-se os itens de maior relevância que compõem o Atestado de Capacidade Técnico Profissional e Operacional, retirando-se o item Casa do Tarzan de Eucalipto, constante no item 10.5 do Termo de Referência. O Novo cronograma de datas está previsto no Adendo nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www. iraucuba.ce.gov.br/ e www.licitamaisbrasil.com.br. Irauçuba/CE, 11 de novembro de 2025. Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura.