DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 211

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Ata de Registro de Preço - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica N° 2025.09.16.1. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa pré-qualificada para execução de pavimentação asfáltica (capeamento e recuperação - tapa buraco) para melhoramento da camada de rolamento em vias do Município de Horizonte/CE. Número da ARP: Nº 076/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Órgão Participante: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Proponente Vencedor do Grupo de Itens: Insttale Engenharia LTDA, com o Valor Total de R$ 15.244.257,36 (quinze milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura da ARP: 11 de Novembro de 2025. Validade da ARP: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio (Gerenciador), e Victor Mosca de Carvalho e Larissa Bernardino Reis (Detentores). Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial www.horizonte.ce.gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação - Aviso de Chamamento Público Nº 10.11.01/2025.04. O Secretário Executivo do Município de Amontada comunica que encontrara-se aberto a partir do dia 14 de Novembro de 2025, à partir das 08:00h (horário de Brasília), para o objeto “Pré-qualificação para a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de projeto pedagógico, afim de garantir o aprendizado, destinado às crianças e professores das turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Acervo das Escolas do Campo - EEC e Educação de Jovens e Adultos - EJA, das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Amontada, tudo conforme especificações e condições contidas no edital, o edital completo encontra-se na sala do setor de licitações e contratos. Amontada-CE, 11 de Novembro de 2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90018/2025. Extrato de Contrato n° 2025.11.07.200. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GG CONTROLLER SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ n ° 55.981.127/0001-20 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e teste de potabilidade da água nas cisternas e caixas d’água das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de CratoCPSMC. Valor Global de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Antônio Gildenberg Queiroz Saraiva. CRATO/CE, 11/11/2025.**

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90018/2025. Extrato de Contrato n° 2025.11.07.201. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HOLANDA CONTROLE AMBIENTAL, CNPJ n ° 32.094.383/0001-09 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e teste de potabilidade da água nas cisternas e caixas d’água das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Valor Global de R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Claudio Holanda Moreira. CRATO/CE, 07/11/2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 006/25-CE-SEINF–** OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (23/12/2025), ÀS 09:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - A Agente de Contratação informa a reabertura do Pregão Eletrônico nº 07.100225-01, em 17 de novembro de 2025, às 08h00, tendo em vista a não assinatura do contrato pelo licitante vencedor dentro do prazo estabelecido. Dessa forma, o certame será retomado na plataforma compras.m2atecnologia.com.br, para prosseguimento regular dos atos e convocação dos licitantes remanescentes, conforme o disposto na Lei nº 14.133/2021. Uruoca/CE, 13 de novembro de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRA. Sônia Régia Albuquerque Silveira - Agente de Contratação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.11.12.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de material de consumo ambulatorial e odontológico para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 02 de dezembro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de novembro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/ CE, 12 de novembro de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025091002-SAAE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025091002-SAAE. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de ventosas tríplice função e registros, destinados à manutenção e melhoria das redes de abastecimento de água, visando atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE/CE, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Iguatu/CE, 12 de novembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 012/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 28 de novembro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https:// compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Execução de serviço de coleta de resíduos sólidos, limpeza pública e serviços mecanizados da cidade de Pedra Branca. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 12 de novembro de 2025. Francisco Alison Pereira Dos Santos - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo - Processo Administrativo N.º 01.04-005/2024 - Concorrência Eletrônica N.º 001/2024-CP - Contrato N.º 2024.09.18-0004. Espécie: Alteração de Prazo Contratual. N.º Aditivo: Primeiro. Objeto Aditivo: Prorrogação de Prazo do Contrato n.º 2024.09.18-0004 e consequente aditivos, por mais 12 (doze) meses, na forma do Art. 111 da Lei n.º 14.133/2021. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. Contratado: F T S Servicos de Construcoes LTDA, CNPJ n.º 23.492.879/0001-31. Valor da Prorrogação: R$ 671.173,80. Nova Vigência: 18/09/2025 a 17/09/2026. Palhano, Estado do Ceará, 16/09/2025. Ilario Nunes da Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Retificação ao Aviso de Republicação do Edital Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.10.01. Devido um mero erro formal na confecção do Aviso de Republicação ao Edital Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.10.01, visando total transparência, viemos através deste corrigir o equívoco no que se refere ao número da Concorrência Eletrônica, Onde: Lê-se: “Concorrência Eletrônica n° 2025.09.22.01 Leia-se “Concorrência Eletrônica n° 2025.11.10.01”. Missão Velha/CE, 12 de novembro de 2025. Wagner Vieira Vidal - Agente de Contratação.