DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

210 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXECUÇÃO E GESTÃO DE LICENCIAMENTOS VOLTADOS AO CADASTRO MOBILIÁRIO, OBRAS/HABITE-SE, EVENTOS, TAXAS, FISCALIZAÇÕES E RECURSOS PARA A GESTÃO DOS DADOS ATRAVÉS DE PLATAFORMA MULTIDIMENSIONAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO NO FORMATO SAAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, para REPUBLICAÇÃO do EDITAL, que se realizará até o dia 19 DE NOVEMBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 11 de novembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1011.01.2025-SEINFRA. O(A) Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1011.01.2025-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços com pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do Bairro Capitão Dionísio de Matos Fontes, no Município de Morada Nova/CE, conforme Projeto Básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.tce.ce.gov.br, www.moradanova.ce.gov.br.https:// www.moradanova.ce.gov.br/acessoainformacao.php; https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/, ou no endereço: Av. Manoel Castro, Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova/CE, 13 de novembro de 2025. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 3625PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 27 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3625PE. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas novos, de arrasto e/ou acopláveis a tratores, para modernização e apoio à Agricultura Familiar no Município de Ipaporanga, no Estado do Ceará. A aquisição dos itens deverá ser compatível com as características técnicas do trator agrícola Massey Ferguson 4292. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov. br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br/ - ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 12 de novembro de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.005/2025-PE. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote de nº 11.005/2025-PE. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de ambulâncias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br;https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/ ; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/ CE, 12 de novembro de 2025. Lidia Mara Coelho Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.16.1. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa pré-qualificada para execução de pavimentação asfáltica (capeamento e recuperação - tapa buraco) para melhoramento da camada de rolamento em vias do Município de Horizonte/CE. Vencedora: Insttale Engenharia LTDA. Valor: Total de R$ 15.244.257,36 (quinze milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). Data: 10 de Novembro de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.

ESTADO DO CEARÁ — PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - A Comissão de Contratação comunica aos interessados que no próximo dia 05 de dezembro de 2025, às 09:00hs, local: Centro Cultural – Maestro José Heitor, na Rua Tabelião José Mesquita, s/n, Centro, Cidade de MulunguCE , estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL , tombado sob o Nº 003/2025 - ADM , com critério de julgamento MAIOR OFERTA , tendo como objeto a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, RELATIVO AOS QUIOSQUES DO CENTRO DE EVENTOS E CULTURA DO CAFÉ, CENTRO CULTUAL MAESTRO JOSÉ HEITOR E DO CALÇADÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.mulungu.ce.gov.br e de 08:00h às 12:00h, 13:00h às 17:00h na Rua Coronel Justino Café, 136 - Centro - Mulungu/CE. Mulungu/CE, 12 de novembro de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 27 de Novembro de 2025 às 14h45min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 06.SEDAMA-CP.2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 12 de novembro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de novembro de 2025 às 10h:45min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 14.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE,** conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https:// pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 12 de novembro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adendo. O Secretário Executivo de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, O Adendo n° 01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 21.10.01/2025.05, para o seguinte objeto: Licenciamento de software de controle de ponto eletrônico, bem como aplicativo mobile por geolocalização, tendo em vista a manutenção das atividades das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: Alteração no detalhamento do anexo do Termo de Referência e no Anexo do Estudo Técnico Preliminar - ETP o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Fica marcado nova data para abertura do certame para: 27/11/2025, as 09:30 horas. Amontada/CE, 11 de Novembro de 2025. Francisco Diógenes Magalhães Andrade. Secretário Executivo de Saúde