DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 39/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 26 de Novembro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 26 de Novembro de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 26 de Novembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 13 de Novembro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 021.12/2023-CP – A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 021.12/2023-01, decorrente da Concorrência Pública N° 021.12/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a construção do Complexo Civil e Social do Município de Itapipoca/CE – PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO DE VALOR: Valor acrescido em R$: 676.088,43 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil, Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) - Correspondente a 5,30% (Cinco Virgula Trinta por Cento) do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Elizeu Bastos Lira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – TERMO DE REVOGAÇÃO DO PE Nº 228/2023 - EDITAL N° 8707/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 228/2023 – Edital nº 8707/2023 permaneceu paralisado por período considerável, sem o regular prosseguimento de suas etapas processuais; CONSIDERANDO que o ente competente atestou a necessidade de realizar a sua atualização e a adequação do processo licitatório aos moldes da Nova Lei de Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021); RESOLVE: I – Revogar o PE Nº 228/2023 - EDITAL n.º 8707/2023, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Laila Freitas e Silva - Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111101INFRA/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando Construção de 25 casas, pavimentação, rede de abastecimento d’água, rede elétrica, esgotamento sanitário, sondagem e acessibilidade na sede no Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 01 de Dezembro de 2025 às 09h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 11 de Novembro de 2025. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.03.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público a retificação do edital e republicação da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.03.001 , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, a nova data que se realizará no dia 27 de novembro de 2025 (27/11/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido TERMO DE RETIFICAÇÃO e EDITAL RETIFICADO poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 12 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 016/2025-CE, cujo OBJETO é Contratação de empresa de engenharia especializada em gestão e garantia de funcionamento, incluindo manutenção preventiva, melhorias e modernização do sistema de iluminação pública, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. Está ADIADO o Prazo para Cadastramento de Propostas, para o período de 13 de Novembro de 2025 a 30 de Novembro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 01 de Dezembro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 13 de Novembro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.010/2025-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de dezembro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.010/2025, que versa acerca da contratação de empresa para a execução do serviço de operação e manutenção do aterro sanitário, localizado na Rua Jaime Paulino - Alto da Mangueira em Maracanaú/CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 22 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. br. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 12 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1211.01-2025-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 28 de novembro de 2025, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1211.01-2025-PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 12 de novembro de 2025. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.