DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

208 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90031/2025 - PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90031/2025 - PE, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futura e eventuais aquisições de Gás GLP para suprir as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Miraíma-ce. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal Compras GOV, através dos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.miraima.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Portal Compras GOV dar-se-á até o dia 26/11/2025, às 08h59min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 26/11/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 26/11/2025 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Miraíma/CE, 12 de Novembro de 2025. Antonio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025111201. A Câmara Municipal de Pacatuba/CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações dos serviços de organização de arquivos de documentos públicos de responsabilidade da Câmara Municipal de Pacatuba/CE, incluindo mão de obra especializada, equipamentos de informática e softwares, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e anexos, tipo Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: a partir de 13/11/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 28/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília). O Edital está disponível gratuitamente nos sítios www.gov.br/pncp/pt-br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.cmpacatuba.ce.gov.br. Pacatuba/CE, 12 de novembro de 2025. A Presidência da Câmara Municipal.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral - CPSMS - Extrato do Convênio Nº 02/2025. Concedente: Consórcio Público de Saúde da Microrregião Sobral - CPSMS - CNPJ nº 12.208.466/0001-66 - Convenente: Centro Social Clodoveu Arruda - CNPJ nº 09.533.217/0001-31. Do Objeto: Cooperação técnica entre o CPSMS, através da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional Reitor Ícaro de Sousa Moreira e o Centro Social Clodoveu Arruda, na concessão de estágio curricular para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação mantidos pela instituição exceto curso de Medicina, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional e cientifica. Da Fundamentação Legal: Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008. - Do Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). - Da Vigência: 1 (um) ano a partir de sua assinatura; Data da Assinatura: 03/11/2025. - Assinam o Presente Convênio: Concedente Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva do CPSMS; Convenente: Maria da Graças Ponte Prado - Presidente do Centro Social Clodoveu Arruda.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0612.181 – 57 – MODALIDADE: CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO – OBJETO DO CONTRATO : Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Apoio Financeiro para Despesas de Capital – Outras Garantias . O Presente instrumento tem por objetivo alterar o Item 3.1 Da Cláusula Terceira 612.181-57, datado de 27 de Fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte Redação : 3.1. DO PRAZO DE DESEMBOLSO; 3.1.1 O prazo para o desembolso do crédito deste FINANCIAMENTO é de até 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura deste contrato . 3.1.2 O prazo de desembolso deste contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, passando de 27/02/2025 a 27/02/2026 . Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. ASSINA PELO TOMADOR: Antônio Rufino Martins – Prefeito do Município de Cariré. ASSINA PELO AGENTE FINACEIRO: José Plínio de Oliveira Neto – GERENTE DE FILIAL CAIXA ECONOMICA. Cariré-CE, 12 de Novembro de 2025. Antônio Rufino Martins – Prefeito do Município de Cariré.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 111101/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de ambulâncias destinadas a Secretaria de Politicas para a Saúde do Município de Campos Sales, conforme MAPP 5458. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico: https://licitacampossalesce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 24 de Novembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Secretaria de Politicas para a Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0408.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 0408.01/2025, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para o piçarramento da estrada da localidade de Pau Ferro no Município de Moraújo-CE, Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.386.649/0001-31, no VALOR TOTAL de R$ 467.750,74 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). Moraújo-CE, 10 de Outubro de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Moraújo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0408.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 0408.01/2025; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.15.451.1502.1.015 Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSO: 1700000000 outros convênios da união. OBJETO: Contratação de empresa para o piçarramento da estrada da localidade de Pau Ferro no Município de Moraújo-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses. CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Fabrício de Medeiros. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antônio Medeiros de Souza Lima. VALOR: R$ 467.750,74 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). Moraújo-CE, 15 de Outubro de 2025. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.009/2025PERP – A Secretaria de Educação do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 02 de Dezembro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.009/2025-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de solução educacional digital integrada, de acesso multiplataforma, conteúdos direcionados às olimpíadas científicas do conhecimento, junto à melhoria do IDEB e em avaliações externas, banco de questões, ferramentas de acompanhamento pedagógico, suporte técnico, manutenção contínua, conformidade com a LGPD e capacitação dentro da plataforma de professores e gestores deda Rede Municipal. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro do Município do Aracati.