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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2025 · pág. 16

DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|XVII Nº214 | FORTAL
GRUPO DE DESPESA|EZA, 12 DE
FONTE|NOVEM
ID. USO|BRO DE 2025
VALOR| |---|---|---|---|---| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11759 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer.||||436.900,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
Ã|INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|436.900,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇO.
11760 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer.||||190.900,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
Ã|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|190.900,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇO.
11760 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|17543210042|1|1.082.900,00
108290000| |
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV||..||..,
13859399451| |
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
||||..,
138.593.994,51| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20117 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Folha N
15 - ESTADO DO CEARÁ
|ormal
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.801.1200003|1|12.000.000,00
12.000.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administra??o Geral do Poder Executivo - Folha No
Á|rmal
|||126.593.994,51
| |15 - ESTADO DO CEAR
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|126.593.994,51
| |46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
||||44.100.000,00
44.100.000,00| |09.274.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
||||44.000.000,00| |20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal
15 - ESTADO DO CEARÁ
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|
44.000.000,00| |09.274.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20247 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Comple
|mentar
|||100.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.803.1200004|1|100.000,00| |46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ||||15.606,85
15.606,85| |16.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20201 - Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB||||15.606,85| |03 - GRANDE FORTALEZA|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.501.1200070|1|15.606,85| |46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID||||17.300.000,00| |46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID||||17.300.000,00| |09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha No|rmal|||17.300.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.800.1200070|1|17.300.000,00| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO|DO CEARÁ|||11.432.000,00| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO|DO CEARÁ|||11.432.000,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21023 - Garantia da Assistência em Exames ao Servidor Público, seus Dependentes e Pensionistas.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|8.000.000,00
8.000.000,00| |10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||
| |
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores P
03 - GRANDE FORTALEZA|úblicos.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.032.000,00
2.032.000,00| |10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||
| |
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores P|úblicos.|||1.400.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|1.400.000,00
776.02918| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL||||,
77602918| |
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
12124 - Execução Qualificada da Gestão e Apoio Técnico no Âmbito da Proteção Social Especial.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|.,
515.492,81
51549281| |
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20845 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Region
14 - VALE DO JAGUARIBE|
al III - Vale do Jaguaribe
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
16609200000|
1|.,
88.000,00
8800000| |
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20851 - Apoio a Gestão no Âmbito da Proteção Social Especial.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
16609200000|
1|.,
52.000,37
5200037| |
08244123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA||..||.,| |.. .
20888 - Gestão Estadual do Programa Bolsa Família.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|26609200000|1|116.786,00
11678600| |
08.245.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11146 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
0|.,
3.750,00
3.75000| |
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ||||,
18597954| |
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ||||.,
18597954| |
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10326 - Realizaão da Viilância Aroecuária Animal||||.,
89.151,10| |ç g gp
03 GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|8915110| |-
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10680 - Realização da Vigilância Agropecuária Vegetal||..||.,
96.828,44| |
03 - GRANDE FORTALEZA
2 A A A AÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|96.828,44
44112| |5600007 - JUNT COMERCIL DO ESTDO DO CER
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
||||5.9,
45.491,12| |23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec.
||||45.491,12
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|45.491,12
36.631,12
| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
||||36.631,12
36.631,12| |11209 - Implantação do Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetras
01 - CARIRI
|INVESTIMENTOS|1.501.1200070|1|
36.631,12| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
59200003 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL||||2.000.000,00
2.000.000,00| |11.333.274 - EMPREENDE CEARÁ.||||200000000| |12250 - Repasse para Execução do Programa de Microcrédito Produtivo.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVERSÕES FINANCEIRAS|2.759.1200070|1|..,
2.000.000,00| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO||||648.712,50| |59200005 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA||||243.712,50| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20255 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Casa do Trabalhador||||243.712,50| |15 - ESTADO DO CEARÁ
59200007 - COORDENADORIA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E DE ARRANJOS P|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RODUTIVOS LOCAIS|2.714.9200000|1|243.712,50
405.000,00|