Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2025 · pág. 17

DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DE NOVEM
FONTE|BRO DE
ID. USO|17
2025
VALOR| |---|---|---|---| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 - Ações de Qualificação Profissional.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27149200000|1|405.000,00
40500000| |

TOTAL DO ANEXO II SUPLEMENTAÃO DAS INDIRETAS|..||.,
52528202588| |-Ç
ANEXO DO DECRETO Nº36.941, DE 12 DE NOVEMBRO DE|2025||..,| |
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR
| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
|||8.000.000,00
8.000.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º|||8.000.000,00| |20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1 Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|
8.000.000,00| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS|||50.500.000,00
50.500.000,00| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||3000000000| |11053 - Implantação do VLT Parangaba/Mucuripe - Ramal Aeroporto.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|..,
30.000.000,00| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
14105 - Expans?o Do VLT Parangaba/Mucuripe - Trecho Aeroporto/Castel?o|||20.500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|20.500.000,00| |10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||2.823.000,00
2.823.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20620 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - SSPDS|||1.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20673 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS|1.500.9100000|0|1.500.000,00
563.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|563.000,00| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20673 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS|||760.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|760.000,00| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR|||7.156.986,95
6.658.169,89| |06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20143 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM|||6.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|6.000.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21031 - Manutenção das Unidades na Área de Tecnologia da Informação da PMCE.|||
658.169,89| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|658.169,89| |10100013 - HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR|||
498.817,06| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20579 - Manutenção dos serviços da área de tecnologia da informação e comunicação em unidades hospitalares sob gestão estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|277.511,76
277.51176| |10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|||,
| |.. , .
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal|||221.305,30| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ|1.500.9100000|0|221.305,30
650000000| |
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
06122196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|||..,
6.500.000,00| |.. - Ç .
20780 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CBMCE|||6.500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ|1.500.9100000|0|6.500.000,00
44009927| |-
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ|||.,
44009927| |-
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10995 - Aarelhamento e Modernizaão na Área de TI dos Novos Núcleos e Postos Reionais de Perícia Forense|||.,
4.990,00| |p ç .. g
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|4.990,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10995 - Aparelhamento e Modernização na Área de T.I. dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense

|||4.990,00
| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10995 - Aparelhamento e Modernização na Área de T.I. dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense

|1.500.9100000
|0
|4.990,00
9.990,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10995 - Aarelhamento e Modernizaão na Área de TI dos Novos Núcleos e Postos Reionais de Perícia Forense|1.500.9100000|0|9.990,00
4.990,00| |p ç .. g
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|4.990,00| |
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10995 - Aparelhamento e Modernização na Área de T.I. dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense|||4.990,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|499000| |

06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10995 - Aparelhamento e Modernização na Área de T.I. dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense|..||.,
4.990,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
06126196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|1.500.9100000|0|4.990,00| |.. .
10995 - Aparelhamento e Modernização na Área de T.I. dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense|||4.990,00| |
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|499000| |

06126196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|..||.,| |.. .
10995 - Aparelhamento e Modernização na Área de T.I. dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|15009100000|0|4.990,00
499000| |

06126196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|..||.,| |.. .
10995 - Aparelhamento e Modernização na Área de T.I. dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense|||4.990,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
06126196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|1.500.9100000|0|4.990,00| |.. .
10995 - Aparelhamento e Modernização na Área de T.I. dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense|||4.990,00| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|4.99000| |

06126196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|||,
| |.. .
10995 - Aparelhamento e Modernização na Área de T.I. dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense|||4.990,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|4.99000| |

06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|||,
| |.. .
10991 - Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|9.990,00
9.99000| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
10991 - Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense|||,
9.990,00|