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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2025 · pág. 20

DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
15 ESTADO DO CEARÁ|XVII Nº214 | FORTAL
GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|EZA, 12 DE
FONTE
15009100000|NOVEM
ID. USO
0|BRO DE 2025
VALOR
5000000| |---|---|---|---|---| |-
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20807 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEJUV.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|..
15009100000|
0|.,
10.000,00
1000000| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20808 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SRI.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|..
15009100000|
0|.,
10.000,00
1000000| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20809 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEIR||..||.,
10.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|1000000| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20810 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDIV||..||.,
10.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|1000000| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20811 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEPIN.||..||.,
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|1000000| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20812 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEAP.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|..
15009100000|
0|.,
10.000,00
1000000| |
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20300 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CASA CIVIL.||..||.,
2.751.758,42| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.751.75842| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20300 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CASA CIVIL.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
100.000,00
100.00000| |
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
Í||||,
841.796,92
841.796,92| |15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGSTICA.
11322 - Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR - Com|II)|||841.796,92| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|.
INVESTIMENTOS|2.754.3220065|1|841.796,92
| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
||||3.208.839,65
| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 P d Díid Li 9496||||3.208.839,65
200.000,00| |- agamento a va - e ..
15 - ESTADO DO CEARÁ
|JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.501.1100000|0|200.000,00| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 Pt d Díid Et||||1.190.008,57| |- agameno a va xerna.
Á|Í|||| |15 - ESTADO DO CEAR
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.
Á|JUROS E ENCARGOS DA DVIDA
Í|1.501.1100000
|0
|1.190.008,57
409.991,43
| |15 - ESTADO DO CEAR
|JUROS E ENCARGOS DA DVIDA|2.500.9100000|0|409.991,43| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Paamento da Díida Externa||||348.572,47| |g v .
15 - ESTADO DO CEARÁ
|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.501.1100000|0|348.572,47| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Paamento da Dívida Externa||||1.060.267,18| |g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|2.711.1100000|0|1.060.267,18
| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
||||136.000,00
136.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||40.000,00| |10368 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CGE.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
40.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
Á||||96.000,00| |20311 - Manutenção da rea de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE
||||| |03 - GRANDE FORTALEZA
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|96.000,00
50.000,00| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
||||50.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer||||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL||||2.870.487,70
1.370.487,70| |03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.||||10500000| |12266 - Fortalecimento e Modernização da Gestão Estratégica e de Inovação do MPCE (Ceará Mais D
15 - ESTADO DO CEARÁ|igital - Comp. IV).
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|.,
105.000,00| |03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
12267 - Modernização da Infraestrutura de TIC, da Cibersegurança e da Conectividade do MPCE (Cea
15 - ESTADO DO CEARÁ|rá Mais Digital - Comp. IV).
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|60.000,00
60.000,00| |03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.||||69299690| |12268 - Modernização da Gestão das Atividades Finalísticas e de Apoio do MPCE (Ceará Mais Digita
15 - ESTADO DO CEARÁ|l - Comp. IV).
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|.,
692.996,90| |04.126.223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEAR
|Á.|||3749080| |12264 - Fortalecimento da Gestão do Cinturão Digital do Ceará (Ceará Mais Digital - Comp. III).
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|.,
37.490,80| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12214 - Desenvolvimento de Competências Digitais (Ceará Mais Digital - Comp. II).
||||475.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|475.000,00
1.500.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20121 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG||||1.500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.500.000,00
6.562.064,41| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA||||407.406,56| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.||||407.406,56| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|407.406,56| |47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA||||7.805,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11176 - Apoio Financeiro a Entidades sem Fins Lucrativos para Atendimento a Pessoas em Situação d|e Vulnerabilidade.|||7.805,00| |05 - LITORAL NORTE
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBAT|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
E À FOME|1.500.9100000|0|7.805,00
6.146.852,85| |
08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CO
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.|
MBATE À FOME.|||5.781.095,10|