DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|DE NOVEM
FONTE
15009100000|21
BRO DE 2025
ID. USO
VALOR
0
578109510| |---|---|---| |-

08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.|..|
..,
365.757,75| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
|1.500.9100000|0
365.757,75
844.191,26
| |61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
||844.191,26| |20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.

||211.241,99

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
211.241,99| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11530 Ai Téi Atliõ Eiõ d Rit||126.589,87| |- poo cnco para as uazaçes e msses e egsro.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
126.589,87| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro.

||126.589,86

| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
126.589,86| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11530 - Aoio Técnico ara as Atualizaões e Emissões de Reistro||126.589,85| |p p ç g.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
126.589,85| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro||126.589,82| |.
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
126.589,82| |
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|126.589,87
0
12658987| |

68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE|..|
.,
2892043| |
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
à Ã||.,
28.920,43| |14.422.166 - PROTEÇO DA VIDA E PROMOÇO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11800 - Lançamento de Edital de Chamamento Público de Fomento a Atividades de Proteção e Promoção||43243| |
de Direitos da População LGBTI+ Realizadas por Grupos da Sociedade Civil.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|,
0
43243| |

14422166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+||
,
| |.. .
11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|20.000,00
0
20.00000| |

14422166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+||
,
| |.. .
11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.||8.488,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|2.501.1100000|0
8.488,00
199.611.83080| |
ANEXO DO DECRETO Nº36.941, DE 12 DE NOVEMBRO DE
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|2025|,| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO
VALOR
24000000| |
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ê Ã||.,
240.000,00| |02.126.192 - EXCELNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇO JURISDICIONAL.
12451 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- FERMOJU (1º grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|17591200070|240.000,00
1
24000000| |

08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|..|
.,
22000000| |-
08200003 DEPARTAMENTO ESTADAL DE TRÂNSITO||.,
22000000| |- U
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10506 - Realizaão de Obras de Reforma ou Amliaão da Estrutura Física Administrativa - DETRAN||.,
100.000,00| |ç pç .
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15011200070|1
10000000| |-

26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11197 - Implantação de Sinalização de Trânsito|..|
.,
10.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15011200070|1
1000000| |

26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11550 - Restauração de Sinalização de Trânsito.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15011200070|
.,
10.000,00
1
1000000| |

26.782.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11661 - Implantação de Sinalização por meio do SINALIZE - Programa de Segurança no Trânsito.|..|
.,
100.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15011200070|1
10000000| |

10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|..|
.,
38859966| |
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL||.,
9382300| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.||.,
93.823,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200008 FSPDS POLÍCIA MILITAR|2.713.9200000|0
93.823,00
2477666| |- -
Ú À||.,| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
12118 - Estruturação das Unidades da Policia Militar
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17139200000|24.776,66
1
2477666| |-

10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ|..|
.,
27000000| |
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11438 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|.,
30.000,00
1
3000000| |

06128196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|..|
.,| |.. - Ç .
10548 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27591200070|70.000,00
1
7000000| |

06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|..|
.,| |.. .
11448 - Modernização da Frota do Corpo Militar do Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17139200000|100.000,00
1
10000000| |

06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21007 - Manutenção e Funcionamento das Unidades de Bombeiros|..|
.,
70.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1
70.000,00| |18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||
617.50000| |
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||,
61750000| |
06421197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO||.,| |.. .
12074 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário -FUNPEN.||120.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06421197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO|2.759.1200070|1
120.000,00| |.. .
12076 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.712.9200000|267.500,00
1
267.500,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20337 - Aquisição de Munição Tecnologias não Letais e Material de Segurança - FUNPEN||
230.000,00| |, .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|0
230.000,00|