DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

, que tem objetivo a aquisição da COTAÇÃO ELETRONICA Nº 2025/19975 , em favor da escola EEFM PAROQUIA DA PAZ. DA ALTERAÇÃO DO CNPJ no PARAGRAFO INICIAL do CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 23/10/2025, para corrigir o número do CNPJ da ESCOLA no primeiro paragrafo do CONTRATO. Onde se lê: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARÓQUIA DA PAZ , situada(o) na Rua Visconde de Mauá,905-A –Bairro Aldeota-Fortaleza -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0540-55. . Leia-se: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARÓQUIA DA PAZ , situada(o) na Rua Visconde de Mauá,905-A –Bairro Aldeota-Fortaleza -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Martins Cavalcante - CONTRATANTE – Júlio Cesar Magalhães Costa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ione Viera Borges, 02- Maria Audizia Tavaresde Abreu. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148457/2025-93/PRÉ-RESERVA: 1412034

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, com o endereço Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-115, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Adailma Ferreira Mateus; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria do Socorro de Sousa Leite; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/18572 publicado no DOE de 26/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001148457202593, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da merenda escolar, da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.279,70 (dez mil duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos), que representa 24,993% (vinte e quatro virgula, novecentos e noventa e três por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE – Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Wilson Fernandes Campos Neto, 02- Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 10 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148201/2025-86/PRÉ-RESERVA: 1411190

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, com o endereço na Avenida Cicero Marques, nº 02., o bairro: Centro Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: OSR MAGAZINE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 15/2025 publicado no DOE de 08/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.117023/2025-41, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.881,25 (hum mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), que representa 25 % (vinte e cinco), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE – Francisco Emanuel de Oliveira Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Lazaro Ribeiro Lima, 02- Rozilandio Avelino de Oliveira. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137191/2025-53/PRÉ-RESERVA: 1406155 I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOEMA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, com o endereço Rua Marcilio Dias, nº 485, Bairro N.Srª das Graças, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabiola Maria Moreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 59.308.009/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Andreza Cristina Siqueira de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 16/09/2025 Pg. 41 e de acordo com o processo nº 22001.114231/2025-99 e regulamentado nos art.124, inciso I, alínea b, c/c art.12 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEMTI MOEMA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.344,64 (seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), que representa 18,55% (dezoito, cinquenta e cinco porcento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE – Andreza Cristina Siqueira de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JANIELE PINTO DE AMORIM, 02- INGRID OLIVEIRA MOREIRA. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143768/2025-66/PRÉ-RESERVA: 1408715

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0623-17, com o endereço Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Sr. MONTINNY LINARD TOMAZ; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001- 90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/18135 publicado no DOE de 21/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.143768/202566, regulamentado no Art. 124, inciso I, alínea b, C/C Art. 125 da lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de material de consumo- Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18135 e Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, será acrescido no valor de R$ 3.709,25 (três mil, setecentos e nove reais e vinte e cinco centavos) que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD TOMAZ - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Aurinete de Oliveira, 02- Geraldo Pereira da Silva. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR