DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 59

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001035826202406/PRE-RESERVA : 1395141

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0495-66, Município Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (o) Sr. (o) HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, representada pelo (a) Sr.(a MARIA LÚCIA DA PENHA VASCONCELOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 18/2024 publicado no DOE de 28 de março de 2025 e de acordo com o processo nº 22001035826/2024-06 e regulamentado nos art.124, inciso I, e art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato , que tem por objetivo de Reforma da Estrutura Metálica da Quadra de Esportes e Substituição do Transformador de 225kva Caixa de Proteção e Itens Avariados, da Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10/08/2025 até 08/10/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES , CONTRATADA-MARIA LÚCIA DA PENHA VASCONCELOS. TESTEMUNHAS 01-Maria Natália Lima da Silva , 02-Karla Silvana da Silva Braga. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001148763202520/PRE-RESERVA : 1412798

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, Município de Caririaçu/CE, neste ato representada pela Diretora Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR ; III - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA ,CPF 046.094.453-36; V - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 2024/0001 publicado no DOE de 13 de Novembro de 2024, p.157 e de acordo com o processo nº 22001.148763/2025-20 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 13 de novembro de 2025 até 31 de maio de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 13 de novembro de 2025 até 31 de maio de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR , CONTRATADA-JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA. TESTEMUNHAS 01-JOÃO PAULO FLORES TORRES , 02-JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001144904202535/PRE-RESERVA : 1414369

I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2024 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, Município de Fortaleza/CE, neste ato representado(a) pelo(a) seu/sua Diretor(a) Sra. Estefânia Soares Menezes de Sousa ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO , inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03 , neste ato representado(a) pelo(a) Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1ºTermo aditivo de prazo de vigência e execução ao contrato nº 19/2024 e de acordo com a Chamada Pública nº 20240003 publicado no DOE página 56 serie 3 ano XVI nº 215 de 12/11/2024, e de acordo com o NUP nº 22001.105955/2024- 61 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Décima Sétima, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 12/11/2025 até 11/03/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na Cláusula Décima Sétima, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 12/11/2025 até 11/03/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Estefânia Soares Menezes de Sousa , CONTRATADA-Jacqueline da Silva de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha , 02-Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha. Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001152618202543/PRE-RESERVA : 1414632

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, PARACURU/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Sr.(a) FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS ; III - ENDEREÇO: PARACURU/CE; IV - CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.611.923/0001-40, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RAFAEL FREITAS REIS DE MELO ; V - ENDEREÇO: PARACURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COEP N° 2024/28994) publicado no DOE de 28/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001116857202459 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: PARACURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA: HALL DE ENTRADA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, QUADRA E SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DO QF-ACAUD, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/12/2025 até 23/02/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS , CONTRATADA-RAFAEL FREITAS REIS DE MELO. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001149867202551/PRE-RESERVA : 1414420

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, Município de Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Cássia da Silva ; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, neste ato representada pelo Sr. Nazareno Leôncio Albuquerque ; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 23 de Maio de 2025, e de acordo com o processo nº 22001.149867/2025-51 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, ILUMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA, DO MULTIMEIOS E DO QUADRO DE AR-CONDICIONADO DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE