DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA - 4.2. O prazo de execução do objeto contratual, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/10/2025 até 21/12/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cássia da Silva , CONTRATADA-Nazareno Leôncio Albuquerque. TESTEMUNHAS 01-Arimateia Ferreira Ramos , 02-Neyara Alencar de Oliveira. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001144267202505/PRE-RESERVA : 1414557

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0472-70,Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu(a) Diretor (a) Sr. (a) Alana Souza de Oliveira Victoriano; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, representada neste ato pelo Sr. ALBEGERIO COSTA DE SOUZA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo Cotação Eletrônica nº (COEP) 2024/28225 e Termo de Participação nº 20240026 publicado no DOE de 11/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.144267/2025-05 e regulamentado no art. Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR prazo vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA, da Escola EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 4.1 O prazo que trata da vigência do contrato ora aditado ficará prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 06/11/2025 à 04/05/2026. 4.2 O prazo que trata da execução do contrato, ora aditado, ficará prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 08/08/2025 à 05/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alana Souza de Oliveira Victoriano , CONTRATADA-ALBEGERIO COSTA DE SOUZA. TESTEMUNHAS 01-Madjer Ranyery de Souza Ponte , 02-Herico Feitosa Guedes. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001149521202553/PRE-RESERVA : 1412311

I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34,Município Palmácia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa ; III - ENDEREÇO: Palmácia/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIENE REBOUÇAS; V - ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.149521/2025-53 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Palmácia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA QUADRA E DE 04 SALAS DE AULA, da EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/11/2025 até 16/01/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marlene Costa de Sousa , CONTRATADA-MARIA ELIENE REBOUÇAS. TESTEMUNHAS 01-Jerline Rodrigues da Silva , 02-Juliana Barbosa da Costa. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137875/202555 - IG - 1413521

CONTRATANTE: A EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE , situada a na Rua Beatriz Calixto nº 305 – Pajuçara em Maracanaú, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0215-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr, Diretor, SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro - Vila Velha,nº 456, Fortaleza / Ceará CEP: 60.346-255, Fone: (85) 99174-2295 , inscrita no CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30159, Termo de Participação nº 2025/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30159 e Termo de Participação nº 2025/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de e 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.440,00 (DOZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108530/2025-94 IG 1403445

CONTRATANTE: EEFM Professora Carmosina Ferreira Gomes, situada na Tv. Dona Maria Motão, S/N- Sumaré- Sobral CEP:62.014-115, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50 Fone: 88 3677-4284, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA- ME , com sede na Rua Cel. José Silvestre Nº 56, Centro de Sobral-CE CEP: 62.011-120, Fone: (88) 3611-2255, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025-18965, Termo de Participação nº 16/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025-18965 e Termo de Participação nº 16/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 27.790,00 (vinte e sete mil setecentos e noventa reais.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.33903 0.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA - Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - Luana Silva Araújo 2 - Mairla Gabalia Barboza Fortaleza 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR