DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.154524/2025-17/IG-1415772

CONTRATANTE: EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) naRuaAna Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, MunicípiodeBanabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sobonº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, nesteatorepresentada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , com sede na Rua José MariaVeras, nº 2267, Bairro: Centro, Camocim/CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 9806-6331, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominadoCONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araujo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSEPARAMANUTENÇÃO DE ESCOLA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODEBENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30791eTermo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na propostadoCONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2025/30791 e Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30791eTermo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Banabuiú/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias , contadoapartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339039.50000.0 - 46150. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA- CONTRATANTE –Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LETICIA FERREIRA MACIEL, 02-ANTONIO LIMA ALVES. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147584/2025-75 IG 1414525

CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, situada na Rua Dr. João Guilherme, 311. Antônio Bezerra, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0469-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME , com sede Rua Joaquim Magalhães, n.º 272, bairro Benfica, município de Fortaleza/CE, CEP: 60.040-160, Fone: (85) 3253-5559, inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Augusto César Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30172 e Termo de Participação nº 2025/0038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30172 e Termo de Participação nº 2025/0038 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30172 e Termo de Participação nº 2025/0038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.334,80 (cinco mil e trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA - Augusto César Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Fernando Vieira 2 - Gleydson Wesley Tavares Dutra Fortaleza 10 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134182/2025-19 IG 1410654

CONTRATANTE: A E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situada(o) na Avenida Pasteur - 575, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tito Lívio Carvalho Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGIICA DA AGROC . Familiar de Aquiraz situado à Rua JOSE PIRES DA ROCHA a ZONA RURAL n.º S/N município de AQUIRAZ - CE CEP 61.700.000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001-16 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Leinº11.947/2009,daLei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 28.480,00 (vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Tito Lívio Carvalho Bezerra CONTRATADA - JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Paula Coelho de Melo 2 - Andreia Gonçalves Romcy Torre Fortaleza 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148679/2025-14/IG: 1415844

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA, situada(o) na rua Antônio Joaquim Neto, S/N, Vila Umari, Acopiara - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0656-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, o Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: empresa F & L COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua José Pires Chaves Nº 909, Bairro: Centro, Fone: (85) 9 9288-7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira De Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – material de consumo – gêneros de alimentação (água) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30627, Termo de Participação nº 20250024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30627, Termo de Participação nº 20250024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30627 e Termo de Participação nº 20250024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acopiara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 2.497,75 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 5033. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO:FERNANDO FERREIRA DE LIMA E CONTRATANTE: ADAILTON DE LIMA VIEIRA e TESTEMUNHAS: Neuzilândia Gomes da Silva E Marlene Socorro Araújo Uchoa. Fortaleza, 10 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115714/2025-19/IG: 1406349

CONTRATANTE: A EEMTI Sabino Nunes da Silva, situada(o) na Rua Rochael Moreira, São Luís do Curu, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/029611, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Manuel Ferreira Filho CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede na SIT. GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE-PB, CEP: 58322-000, Fone: 83 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O