DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 89

PORTARIA N°2329/2025 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Suite Nº 08012.023597/2024-19, Resolve Conceder, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997 e alterada pela Lei Complementar n°329, de 13 de junho de 2024, a Gratificação Pela Execução De Trabalho Em Condições Especiais, Inclusive Com Risco De Vida, ao servidor CARLEONES PEREIRA DE SOUSA , matrícula Nº 30062949, ocupante do cargo de Assistente De Atividade De Trânsito E Transportes, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 21/06/2024 a 30/06/2024, na base de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, 7,47% a partir de 01/07/2024 a 30/06/2025, 7,38% a partir de 01/07/2025 a 31/03/2026 e 7,28% a partir de 01/04/2026 conforme anexo III do art.4º da Lei Complementar Estadual nº329/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°2332/2025 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Suite Nº08012.025051/2024-01 e iniciado no Viproc N°01273317/2020, Resolve Conceder, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997 e alterada pela Lei Complementar n°329, de 13 de junho de 2024, a Gratificação Pela Execução De Trabalho Em Condições Especiais, Inclusive Com Risco De Vida, a servidora BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO , matrícula Nº00004111, ocupante do cargo de Assistente De Atividade De Trânsito E Transportes, lotada no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 05/02/2020 a 30/06/2024, na base de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, 7,47% a partir de 01/07/2024 a 30/06/2025, 7,38% a partir de 01/07/2025 a 31/03/2026 e 7,28% a partir de 01/04/2026 conforme anexo III do art.4º da Lei Complementar Estadual nº329/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°2333/2025 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Suite Nº08012.030112/2024-43, Resolve Conceder, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997 e alterada Lei Complementar n°329, de 13 de junho de 2024, a Gratificação Pela Execução De Trabalho Em Condições Especiais, Inclusive Com Risco De Vida, a servidora YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO , matrícula Nº30061802, ocupante do cargo de Assistente De Atividade De Trânsito E Transportes, lotada no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 08/07/2024 a 30/06/2025 na base de 7,47% sobre o vencimento base, 7,38% a partir de 01/07/2025 a 31/03/2026 e 7,28% a partir de 01/04/2026 conforme anexo III do art.4º da Lei Complementar Estadual nº329/2024, sobre o vencimento base. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025. Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°2335/2025 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Suite Nº08012.022951/2024-98, Resolve Conceder, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997 e alterada pela Lei Complementar n°329, de 13 de junho de 2024, a Gratificação Pela Execução De Trabalho Em Condições Especiais, Inclusive Com Risco De Vida, ao servidor MARCELO SANTOS DE FREITAS , matrícula Nº30062450, ocupante do cargo de Assistente De Atividade De Trânsito E Transportes, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 20/06/2024 a 30/06/2024, na base de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, 7,47% a partir de 01/07/2024 a 30/06/2025, 7,38% a partir de 01/07/2025 a 31/03/2026 e 7,28% a partir de 01/04/2026 conforme anexo III do art.4º da Lei Complementar Estadual nº329/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°2336/2025 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Suite Nº08012.027407/2024-32, Resolve Conceder, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997 e alterada pela Lei Complementar n°329, de 13 de junho de 2024, a Gratificação Pela Execução De Trabalho Em Condições Especiais, Inclusive Com Risco De Vida, ao servidor JOSE AECIO DE MELO , matrícula Nº00049417, ocupante do cargo de Assistente De Atividade De Trânsito E Transportes, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 02/07/2024 a 30/06/2025, na base de 7,47% sobre o vencimento base, 7,38% a partir de 01/07/2025 a 31/03/2026 e 7,28% a partir de 01/04/2026 conforme anexo III do art.4º da Lei Complementar Estadual nº329/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

PORTARIA N°2440/2025 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Suite Nº08012.025506/2024-80, Resolve Conceder, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o decreto 24.414, de 24 de março de 1997 e alterada pela Lei Complementar n°329, de 13 de junho de 2024, a Gratificação Pela Execução De Trabalho Em Condições Especiais, Inclusive Com Risco De Vida, a servidora VERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA FERNANDES , matrícula Nº00083518, ocupante do cargo de Assistente De Atividade De Trânsito E Transportes, lotada no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 26/06/2024 a 30/06/2024, na base de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, 7,47% a partir de 01/07/2024 a 30/06/2025, 7,38% a partir de 01/07/2025 a 31/03/2026 e 7,28% a partir de 01/04/2026 conforme anexo III do art.4º da Lei Complementar Estadual nº329/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

INTENÇÃO DE GASTO: 1418044 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº3617/2022 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: NORTH SHOPPING MARACANAÚ LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Carlos Jereissati, nº 100, Sala E, CEP 61901-012, Conj. Jereissati II, Maracanaú/СЕ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado no NUP 08012.132432/2025-18, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/ Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se situado no NORTH SHOPPING MARACANAU, que fica estabelecido na Av. Senador Carlos Jereissati, nº 100, LOJA 306 e 306-e, 3º piso, com área locável: 221,56m² 9loja 306) ÁREA TOTAL APROXIMADA: 529,52m² sendo 312,88m² (área de vistoria Loja 306 E), destinando-se à instalação e funcionamento do POSTO DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARÁ DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 151.405,45 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 03/11/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE). 03 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; MARCELO BAPTISTA CARVALHO - REPRESENTANTE DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ LTDA; MARCOS BAPTISTA CARVALHO - REPRESENTANTE DO NORTH SHOPPING MARACANAU LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO