DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

INTENÇÃO DE GASTO: 1417761 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2025

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇAO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza – Ce; IV - CONTRATADA: CONSORCIO OBRAS CEARA JMV-CCS-SAMFE ; V - ENDEREÇO: Rua CEL JOÃO CARNEIRO, 172, bairro de Fátima, Fortaleza – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, tendo por base o citado no NUP 08012.128640/2025-12; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência da execução do contrato cujo o serviço é obra de REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, localizado na Rua Francisco Maciel da Silva, nº 2453/2597 - Novo Centro Icó/CE, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 100 (cem) dias a contar de 08/11/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 31 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA - REPRESENTANTE DA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA; SAMUEL MELO GUILHERME - REPRESENTANTE DA SAMFER EMPREEMDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA; PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO - REPRESENTANTE DA EMPRESA CCS.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 210, SERIÉ 3 ANO XVII, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 174/2025 CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 174/2025. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 182/2025. Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2025.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº222/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº222/2025-DPR, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº223/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº223/2025-DPR, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2025 AO CONTRATO Nº72/2023

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLT´S e TUE´S da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Av. Betânia, 281, 1º andar – Jd. Betânia - Sorocaba/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados de 08 de dezembro de 2025 a 07 de dezembro de 2026, bem como o prazo de execução por mais 12 meses, contados de 27 de novembro de 2025 a 26 de novembro de 2026; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não tem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 07 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 07 de novembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pelo METROFOR e Thiago Takeshi Bagatim pela empresa KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI.

Barbara Ozarina Rodrigues Barros

ASSESSORA CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, RESPONDENDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2025 AO CONTRATO Nº74/2023

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLT´S e TUE´S da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: ARMATUREN SYSTEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Rubens Ayrolla, nº 92 – Jd. Vera Cruz, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16;