DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 111

CORRIGENDA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando a publicação dos Diários Oficiais nº15.449, de 29 de novembro de 1990, 15.480, de 17 de janeiro de 1991 e 15.494, de 6 de fevereiro de 1991, que publicaram o Ato Governamental datado de 27 de novembro de 1990 e os Decretos nºs 21.174, de 28 de dezembro de 1990 e 21.240, de 05 de fevereiro de 1991, respectivamente, RESOLVE, corrigir o nome do servidor, onde se lê : CARLOS RAIMUNDO BATISTA VIEIRA, leia-se : CARLOS RANUNFO BATISTA VIEIRA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

CORRIGENDA DO CONTRATO Nº1108/2025, PUBLICADO NO D.O.E DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025

NUP 24001.076084/2025-77

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). OBJETO: serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. Onde se lê na fl. 13 do instrumento: “11.1.4.1. Os serviços serão prestados por profissionais indicados pela contratada, a qual deverá apresentar a lista de profissionais que executarão os serviços, no momento da assinatura do contrato, com os respectivos requisitos: o profissional MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA”. Leia-se : “11.1.4.1. Os serviços serão prestados por profissionais indicados pela contratada, a qual deverá apresentar a lista de profissionais que executarão os serviços, no momento da assinatura do contrato, com os respectivos requisitos: o profissional MÉDICO - ESPECIALISTA CIRURGIÃO GERAL”.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COODENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº636-D/2025-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 744/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 7 de novembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº636-D/2025-GS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº637-D/2025-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 743/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 7 de novembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº637-D/2025-GS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº638-D/2025-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de visita técnica para acompanhamento de manutenção predial da célula da CIOPAER em Sobral., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 749/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº638-D/2025-GS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025