DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
267
com comunicação para fins de registro no CEIS/CNEP, nos termos do art. 13.9 do referido contrato, bem como no Certificado de Registro Cadastral do Estado do Ceará – CRC, para fins de publicidade e controle administrativo, bem como a realização do extrato de publicação no Diário Oficial. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.
Amanda Vasconcellos de Queiroz
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1834/2025 - NUP 10041.006509/2025-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE C - 2025, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº 10041.006509/2025-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1834/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE C - CONTEUDISTA - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO BATISTA SOARES CUNHA |
19818012 | CONTEUDISTA | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL I |
9 | 26/09/2025 a 26/09/2025 |
R$ 588,42 |
| RAFAEL BARBOSA GONÇALVES |
30046919 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTATÍSTICA E ANÁLISE CRIMINAL | 9 | 26/09/2025 a 26/09/2025 |
R$ 735,48 |
| DANIEL FERREIRA COELHO |
30123611 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | LEGISLAÇÃO APLICADA À POLÍCIA JUDICIÁRIA I |
9 | 26/09/2025 a 26/09/2025 |
R$ 735,48 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 27 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.059,38
PORTARIA Nº1884/2025 - NUP 10041.006610/2025-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A – 2025 – GRUPO 03, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.006610/2025-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1884/2025 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEMOSTENES CARVALHO ROLIM CARTAXO |
00003115 | TUTOR | DOUTOR | R$ 147,10 | LEGISLAÇÃO APLICADA A POLÍCIA JUDICIÁRIA III |
18 | 09/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 2.647,80 |
| SERGIO ALEXSANDRO DA SILVA CARVALHO |
00060712 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL II |
18 | 09/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 1.470,96 |
| NEIRILENE DE OLIVEIRA MOREIRA |
30042514 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SAÚDE APLICADA AO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
18 | 09/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 1.470,96 |
| FRANCISCO WASHINGTON DE MIRANDA SOARES |
30041615 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DOUTRINA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 36 | 09/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 2.941,92 |
| GABRYELA CARLOS SALES |
30011414 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | GESTÃO APLICADA À PRÁTICA CARTORÁRIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA |
10 | 09/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 817,20 |
| DANIEL BANDEIRA GOMES |
301.206-5-5 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INTELIGÊNCIA APLICADA Á POLÍCIA JUDICIÁRIA |
18 | 09/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 1.470,96 |
| PALOMA DE PAULA PEREIRA |
30018818 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INTELIGÊNCIA POLICIAL | 18 | 09/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 1.470,96 |
| KLEVER MARTINS FARIAS |
30058410 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EXCELÊNCIA NO GERENCIAMENTO DE CRISES |
18 | 09/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 1.470,96 |
| RICARDO CÉSAR DE FREITAS ARAÚJO |
30120590 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DOUTRINA DE ABORDAGEM POLICIAL | 18 | 09/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 1.470,96 |
| AUGUSTO SOARES FLAVIO |
301.041-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INVESTIGAÇÃO POLICIAL ESPECIALIZADA |
18 | 09/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 1.470,96 |
| CLAUDIO MARQUES MAIA |
40470816 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A - 2025... GRUPO - 3 |
40 | 09/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 4.576,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 230 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.280,04
PORTARIA Nº1887/2025 - NUP: 10041.006457/2025-61 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/ CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.003361/2025-41; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.006457/2025-61; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE MOTOCICLISTA BATEDOR – CMB/RAIO - TURMA I -2025: 1. Desligar conforme o inciso III do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20250627164854 CAIO GILBERTO GOMES SOUSA CARNEIRO 2 20250627173242 ERMESSON RAYNER LIMA ANDRADE