DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 273
PORTARIA Nº1900/2025 - NUP 10041.006578/2025-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS – 2025 - TURMA II – 2025 – GRUPO 13, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP 10041.006578/2025-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1900/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - 2025 - TURMA II
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MAYRA FATIMA RAMOS SALES |
58809012 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | INTRODUÇÃO AO AMBIENTE ESCOLAR | 10 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 653,80 |
| RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA |
301.893-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EXTREMISMO VIOLENTO NAS ESCOLAS | 20 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.634,40 |
| KARLUS KLEBER SANDES SANTOS |
300.822-1-4 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO ESCOLAR E PREVENÇÃO | 15 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.225,80 |
| KARLUS KLEBER SANDES SANTOS |
300.822-1-4 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR | 15 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.225,80 |
| PAULO AUGUSTO PAZ BARROS |
30001664 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | LEGISLAÇÃO E REDES DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
10 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.144,10 |
| MOACIR BATISTA GURGEL JUNIOR |
30106911 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - 2025 - TURMA II... GRUPO - 13 |
35 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 2.860,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 105 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.744,10
PORTARIA Nº1901/2025 - NUP 10041.006577/2025-69 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS – 2025 - TURMA II – 2025 – GRUPO 09, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP 10041.006577/2025-69, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1901/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - 2025 - TURMA II
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO OSMAR CARNEIRO |
00056111 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR | 15 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.225,80 |
| JOELSON PIMENTEL DA SILVA |
13500819 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INTRODUÇÃO AO AMBIENTE ESCOLAR | 10 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 817,20 |
| JOELSON PIMENTEL DA SILVA |
13500819 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO ESCOLAR E PREVENÇÃO | 15 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.225,80 |
| ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES |
30122380 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | LEGISLAÇÃO E REDES DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
10 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 817,20 |
| RAIMUNDO GILBERTO FORTE VASCONCELOS |
108.062-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EXTREMISMO VIOLENTO NAS ESCOLAS | 19 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.552,68 |
| ANTÔNIO HILTON DO NASCIMENTO LIMA |
300948-1-6 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - 2025 - TURMA II... GRUPO - 9 |
35 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 2.860,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 104 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.498,88
PORTARIA Nº1902/2025 - NUP 10041.006593/2025-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XXI - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.006593/2025-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1902/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXI - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA VIRGINIA | CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS |
07/10/2025 | ||||||
OLIVEIRA ALENCAR |
301.244-7-2 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXI - 2025... GRUPO - 1 |
8 | a 28/10/2025 |
R$ 915,28 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 915,28
PORTARIA Nº1903/2025 - NUP 10041.006592/2025-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XXII - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.006592/2025-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.