DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
274
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1903/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXII - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, |
||||||||
| AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR |
301.244-7-2 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXII - 2025... GRUPO - 1 |
8 | 07/10/2025 a 28/10/2025 |
R$ 915,28 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 915,28
PORTARIA Nº1904/2025 - NUP 10041.006625/2025-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CFSD 2024 - REPOSIÇÃO - HENZO VASCONCELOS ARRUDA, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.006625/2025-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1904/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 CFSD 2024 - REPOSIÇÃO - HENZO VASCONCELOS ARRUDA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA |
305.646-1-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ARMAS E MUNIÇÕES | 4 | 01/10/2025 a 02/10/2025 |
R$ 326,88 |
| PEDRO AUGUSTO VIANA FARIAS JUNIOR |
30356810 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
7 | 03/10/2025 a 03/10/2025 |
R$ 572,04 |
| JOSÉ ROGERIO SILVA DE SOUSA |
30376110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR |
5 | 01/10/2025 a 02/10/2025 |
R$ 408,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 16 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.307,52
PORTARIA Nº1905/2025 - NUP 10041.006655/2025-25 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CFSD 2024 - REPOSIÇÃO - HENZO VASCONCELOS ARRUDA, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.006655/2025-25, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1905/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
CFSD 2024 - REPOSIÇÃO - HENZO VASCONCELOS ARRUDA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AUGUSTO DOS SANTOS GASPAR |
11011810 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I | 40 | 23/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 3.268,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.268,80
PORTARIA Nº1906/2025 - NUP 10041.006579/2025-58 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS – 2025 - TURMA II – 2025 – GRUPO 01, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP 10041.006579/2025-58, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1906/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - 2025 - TURMA II
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DIEGO DAVID ALBUQUERQUE |
30378113 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR | 15 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.225,80 |
| FRANCISCO DIEGO DAVID ALBUQUERQUE |
30378113 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 |
POLICIAMENTO ESCOLAR E PREVENÇÃO | 15 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.225,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.451,60
PORTARIA Nº1907/2025 - NUP 10041.006590/2025-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XXIII - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.006590/2025-18, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.