DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
280
NUP nº 10041.006624/2025-74 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1918/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 3° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FORMAÇÃO PROF. PARA |
||||||||
| PÂMELA COSTA LANDIM SABOYA |
15183810 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1 FORMAÇÃO PROF. PARA |
40 | 01/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 4.576,40 |
| CLÁUDIO MARCIO SOARES DA SILVA |
09942319 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1 |
40 | 01/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 3.268,80 |
| FRANCISCO JOSÉ DA SILVA |
018.499-1-3 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | DEFESA PESSOAL III (CFPCO) |
16 | 02/10/2025 a 30/10/2025 |
R$ 1.046,08 |
| ARILSON NOGUEIRA ALCÂNTARA |
00017019 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E POLICIAMENTO DE TRÂNSITO |
14 | 01/10/2025 a 20/10/2025 |
R$ 1.144,08 |
| ADAILTON SALES DOS SANTOS |
00053112 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO AMBIENTAL (CFPCO) | 6 | 01/10/2025 a 03/10/2025 |
R$ 490,32 |
| ADAILTON SALES DOS SANTOS |
00053112 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO DISCIPLINAR MILITAR (CFPCO) | 9 | 24/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 735,48 |
| MADSON GUEDES NOGUEIRA |
30857917 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | LOGISTICA (CFPCO) | 15 | 02/10/2025 a 16/10/2025 |
R$ 1.225,80 |
| TALYTA BARROS MACIEL |
30850211 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO AMBIENTAL (CFPCO) | 24 | 09/10/2025 a 30/10/2025 |
R$ 1.961,28 |
| THIAGO DE SOUSA RODRIGUES |
308.521-1-1 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | POLICIAMENTO DE CHOQUE (CFPCO) | 40 | 02/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 2.615,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 204 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.063,44
PORTARIA Nº1919/2025 - NUP 0041.006671/2025-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE REPOSIÇÃO CFPCO PM - 02º SEMESTRE - EDITAL 2013 - JESSYCA MARIA FERNANDES LUNA RIBEIRO ALENCAR, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 0041.006671/2025-18, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1919/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 REPOSIÇÃO CFPCO PM - 02º SEMESTRE -EDITAL 2013 - JESSYCA MARIA FERNANDES LUNA RIBEIRO ALENCAR
NOME |
MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
NÍVEL |
VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ HUMBERTO SILVA CARVALHO |
00052418 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,69 | ORDEM UNIDA II | 18 | 02/10/2025 a 21/10/2025 |
R$ 588,42 |
| FRANCISCO JERÔNIMO OLIVEIRA SOUSA |
10685311 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TÉCNICA POLICIAL MILITAR | 12 | 21/10/2025 a 30/10/2025 |
R$ 980,64 |
| ADLANTA MOURÃO BRITO |
40458115 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DEFESA PESSOAL II | 16 | 02/10/2025 a 30/10/2025 |
R$ 1.307,52 |
| FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA |
00009318 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR | 30 | 10/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 2.451,60 |
| FABIO VIEIRA CORRÊA | 00049417 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR | 36 | 03/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 2.941,92 |
| FABIO VIEIRA CORRÊA | 00049417 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO PENAL | 3 | 01/10/2025 a 01/10/2025 |
R$ 245,16 |
| FRANCISCO OSMAR CARNEIRO |
00056111 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 1 | 01/10/2025 a 01/10/2025 |
R$ 81,72 |
| REGINALDO FERREIRA DE LIMA |
00055913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO PROCESSUAL PENAL | 12 | 02/10/2025 a 14/10/2025 |
R$ 980,64 |
| JOAO EDSON SOUZA ARAUJO |
3084971X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR | 3 | 03/10/2025 a 03/10/2025 |
R$ 245,16 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 131 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.822,78
PORTARIA Nº1920/2025 - NUP 10041.006598/2025-84 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XXX - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.006598/2025-84, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1920/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXX - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NAYARA ALBUQUERQUE FREIRE |
30021673 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXX - 2025... GRUPO - 1 |
8 | 10/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 523,04 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 523,04