DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 281
PORTARIA Nº1921/2025 - NUP 10041.006596/2025-95 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XXVIII - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.006596/2025-95, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1921/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXVIII - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NAYARA ALBUQUERQUE FREIRE |
30021673 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXVIII - 2025... GRUPO - 1 |
8 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 523,04 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 523,04
PORTARIA Nº1922/2025 - NUP10041.006597/2025-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XXIX - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.006597/2025-30, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1922/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXIX - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NAYARA ALBUQUERQUE FREIRE |
30021673 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXIX - 2025... GRUPO - 1 |
8 | 09/10/2025 a 30/10/2025 |
R$ 523,04 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 523,04
PORTARIA Nº1923/2025 - NUP 0041.006607/2025-37 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS – 2025 - TURMA II – 2025 – GRUPO 09, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP 0041.006607/2025-37, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1923/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - 2025 - TURMA II
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDUARDO DE SABOIA XAVIER |
30022017 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EXTREMISMO VIOLENTO NAS ESCOLAS | 20 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.634,40 |
| EDUARDO SOUSA DE GOES |
30000102 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | POLICIAMENTO ESCOLAR E PREVENÇÃO | 15 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.225,80 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | LEGISLAÇÃO E REDES DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
10 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 817,20 |
| INDIRA FILHA DE GANDHI |
30102118 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS - 2025 - TURMA II... GRUPO - 2 |
22 | 15/10/2025 a 29/10/2025 |
R$ 1.797,84 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 67 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.475,24
PORTARIA Nº1924/2025 - NUP 10041.006601/2025-60 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS - TURMA VIII – 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.006601/2025-60, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.