DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

298 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.005/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 10/02/2025 A 10/05/2025. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos (contratante) e Antonio Patricio Dantas (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.004/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 10/02/2025 A 10/05/2025. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos (contratante) e Cicero Lino da Silva (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.006/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo SantoCe, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 10/02/2025 A 10/05/2025. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos (contratante) e Cicero Moura Teixeira (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.002/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos (contratante) e Cícero Almeida Alves (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.003/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos (contratante) e Maria Edilania Miranda (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.007/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos (contratante) e Samuel Alves da Silva (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - CE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172025PEFMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS GERIÁTRICAS DE MARCA - PLENITUD DESTINADAS AO ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/ CE, empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA vencedora com o valor total de R$ 21.775,00 (vinte e um mil, setecento e setenta e cinco reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologação o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 10 de novembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos junior - Ordenador Geral de Despesas.**

*** *** * PREFEITURAMUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172025PEFMS-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS GERIÁTRICAS DE MARCA - PLENITUD DESTINADAS AO ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA vencedora com valor total de R$ 21.775,00 (vinte e um mil, setecento e setenta e cinco reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 10 de Novembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 28 de novembro de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90053-2025-PEDIV, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação, visando a contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e Editais das Secretarias Municipais de Jaguaruana/CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer Informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 11 de Novembro de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20251104.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.210325.CE.SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.454.732/0001-76 – Valor: R$ 812.417,52 – Data da Assinatura do Contrato: 04/11/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Valdemir Farias Torres (CONTRATANTE); LEANDRO BARBOSA SILVA (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Publicação - Processo Administrativo de Adesão Nº 011/2025 - SEMED. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Favorecido: Ventisol Nordeste Industria e Comercio de Ventiladores LTDA. Objeto: Aquisição de ventilador de parede para uso em ambiente escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01/2024 - FNDE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 14/2023/FNDE/MEC, Processo Administrativo Nº 23034.012537/2024-14. Valor Global: R$ 48.182,00 (quarenta e oito mil cento e oitenta e dois reais); Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte-Ce, 11/11/2025. Secretaria de Educação - SEMED.