DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 297

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/ CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0711.01/2025, resultante da ADESÃO Nº 012/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE (05) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ALIMENTADO POR ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: HOLANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.384.855,15 ( um milhão trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: LIZANDRA HOLANDA DE MORAIS ARAÚJO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.2. O(A) Secretário(a) de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.2 , cujo objeto é a Aquisição de materiais para manutenção e ampliação de sinalização vertical e demarcação horizontal das vias urbanas, destinados a atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 11 de novembro de 2025. Cláudio Sergei Luz E Silva – Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.005/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 12/05/2025 a 10/05/2026. Signatário: Francisco David dos Santos Junior (contratante) e Antonio Patrício Dantas (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 3º (terceiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.007/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 12/05/2025 a 10/05/2026. Signatário: Francisco David dos Santos Junior e Samuel Alves da Silva (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 26 de novembro de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços Referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90052-2025-PEDIV, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desratização, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaruana-CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 10 de Novembro de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.004/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 12/05/2025 a 10/05/2026. Signatário: Francisco David dos Santos Junior e Cicero Lino da Silva (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 3º (terceiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.003/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 12/05/2025 a 10/05/2026. Signatário: Francisco David dos Santos Junior e Maria Edilania Miranda (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.002/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 12/05/2025 A 10/05/2026. Signatário: Francisco David dos Santos Junior e Cícero Almeida Alves (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.006/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da vigência: 12/05/2025 a 10/05/2026. Signatário: Francisco David dos Santos Junior e Cicero Moura Teixeira (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 3º (terceiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.001/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 12/05/2025 a 10/05/2026. Signatário: Francisco David dos Santos Junior e Francisco José Nunes da Silva (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.025/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Atenção Psicossocial do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 12 de novembro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Agente de Contratação.