DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

296 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Extrato de Contrato nº 11.11.01/2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.10.13.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a empresa Ecoguima LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Catingueira, Taveira e Boa Vista do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse n° 951477/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 941.776,86 (novecentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Execução: 10 (dez) meses Vigência Contratual: 31/12/2026. Signatários: Francisco Ubiratan Ferreira de Alencar e Abraão de Aquino Guimarães. Lavras da Mangabeira/ CE, 11 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 3º (terceiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 20.06.001/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.29.2/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, referente a 01 (uma) rota remanescente do Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Da Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Signatário: Francisco David dos Santos Junior e Cicero Moura Teixeira (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 3º (terceiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 10.05.006/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º da Lei da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Do Valor: Fica alterado o conteúdo da Clausula Terceira do contrato, passando a vigorar o valor global mensal de R$ 2.961,12 (Dois mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos). Signatário: Francisco David dos Santos Junior (contratante) e Cicero Moura Teixeira (contratada). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.018/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 13 de novembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.018/2025, tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de parques infantis destinado as escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/ CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28 de novembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.06.26.01.CPE, Tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA/CNPJ: 00.611.868/0001-28, valor global: R$ 9.030.199,66 (nove milhões trinta mil cento e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de novembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.06.26.01CPE, base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 10/11/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA/CNPJ: 00.611.868/0001-28 - Elizeu Bastos Lira - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 11 de novembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria - Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.012/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 13 de novembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.012/2025, tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados a atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, bem como da Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 27 de novembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 11 de novembro de 2025. Rafaelle Jeronimo Lima – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 05.005/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 13 de novembro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de mão de obra, visando a execução de atividades operacionais, voltadas à manutenção e limpeza de vias urbanas e espaços públicos do Município de Eusébio/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília).O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 11 de novembro de 2025. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ADESÃO Eu, Cícero Antônio Souza Bezerra, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO BATURITÉ/CE, instauro nesta data o presente Procedimento Administrativo de Adesão Nº 012/2025 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250393, celebrada em decorrência da Concorrência Pública Edital de Licitação nº 2025.09.16.01, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250901/0004-02, gerenciada pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, tudo com fundamento na Lei n° 14.133/21, visando à carona da referida Ata de Registro de Preços, para o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE (05) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ALIMENTADO POR ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO BATURITÉ/CE.**