DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 295

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE012/2025 – Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção do Pórtico da Entrada da Cidade, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE, conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I) deste Edital. Tipo: Empreitada por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro/Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 01 de Dezembro de 2025, às 08h e Abertura às 09h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE024/2025SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE024/2025-SEINFRA. Objeto: Requalificação de pavimentação asfáltica de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de CrateúsCE, conforme Convênio Nº 92/2025, MAPP: 3290, da Superintendência de Obras Públicas - SOP, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Crateús/CE, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 12 de Novembro de 2025 até 28 de Novembro de 2025 as 07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 28 de Novembro de 2025 . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP.STDS/2025 – HOMOLOGADO em 30/09/2025, em Favor do LICITANTE VENCEDOR : DIMENSIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA com endereço à Rua Francisco Bolívar F. Costa, Nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, Cidade de Ubajara, Estado do Ceará, CEP: 62.350000, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.432.752/0001-70, representado pelo Sr. Antônio de Aguiar Prado, no VALOR GLOBAL de R$ 572.247,16 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos). Do OBJETO da Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2025, que tem por finalidade a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 11 de Novembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.17.002. A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa Castro Serviços e Construções LTDA (CNPJ n° 10.644.980/0001-19), nos termos Pregão Eletrônico Nº 2025.10.17.002, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores (passeio, utilitários), coletivos e embarcação motorizada para atender as necessidades dos órgãos e unidades que compõem a administração Municipal de Camocim/CE, seu provimento parcial de impugnação hora apresentada. Fica remarcada nova data para abertura das propostas, sendo dia 27 de Novembro de 2025, às 08:00 horas. Informações da Retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, além do Site municipal. Camocim-CE, 11 de Novembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Município de Porteiras/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoporteiras.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos para a educação infantil, ensino fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 26 de novembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 26 de novembro de 2025 às 09:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 11 de novembro de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001.19.2025 – O(A) Secretaria Executivo de Finanças, no uso de suas atribuições legais decide REVOGAR o Credenciamento Nº 001.19.2025, cujo OBJETO é Credenciamento para Contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas em meio físico e/ou virtual. A Revogação do procedimento se baseia no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, alterada e consolidada, combinado com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. O Termo de Revogação, na íntegra, será publicado nos meios oficiais onde se deu a publicação do instrumento convocatório e seus anexos. Nos termos do art. 165 da Lei 14133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de defesa, em estrita observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Itapipoca-CE, 11 de Novembro de 2025. Marcus Saulo Pinto Marques – Secretário Executivo da Secretaria de Finanças.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002.19.2025 – O(A) Secretaria Executivo de Finanças, no uso de suas atribuições legais decide REVOGAR o Credenciamento Nº 002.19.2025, cujo OBJETO o Credenciamento e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos. A Revogação do procedimento se baseia no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, alterada e consolidada, combinado com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. O Termo de Revogação, na íntegra, será publicado nos meios oficiais onde se deu a publicação do instrumento convocatório e seus anexos. Nos termos do art. 165 da Lei 14133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de defesa, em estrita observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Itapipoca-CE, 11 de Novembro de 2025. Marcus Saulo Pinto Marques – Secretário Executivo da Secretaria de Finanças.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.018/2025-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA DE QUADRA PADRÃO POLIESPORTIVA GRANDE NAS ESCOLAS EMEIEF ANTÔNIO JANUÁRIO DE OLIVEIRA E JOSÉ SIMÃO DE ABREU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/11/2025 até o dia 02/12/2025, às 07h30min. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 08h30min** (horário de Brasília). RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR - Secretaria de Educação de Maranguape/CE.10 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Credenciamento - Chamada Pública Nº CHP01/2025-SEUMA. A Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, com formação e registro profissional regular no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), para a prestação de serviços na área da saúde veterinária, consistentes na realização de castrações de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo procedimentos pré-operatórios (hemogramas, jejum, tricotomias), transoperatórios e pós-operatórios (assistência ao animal até a retirada dos pontos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, visando atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá/CE, com recebimento de documentação e propostas pelo período de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (Av. Moises Moita, 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.327-335 - Tianguá - Ceará). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: www.tiangua.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br ou na sede da comissão de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas. Tianguá/CE, 11 de novembro de 2025. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação.