DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.10.28.01-PE-SRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é seleção da melhor proposta para registro de preços para aquisição de fardamentos escolares, camisas para eventos, fardamentos, lençóis e vestes hospitalares para diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte/CE. Será realizado Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 26/11/2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 26/11/2025 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 26/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www. tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-(CE), 11 de Novembro de 2025, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE ADENDO - PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL N° 1013.01/2025-PESRP , através de sua Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Primeiro termo de ADENDO ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013.01/2025-PESRP , que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE “KIT ESCOLAR” DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE .: Nova Data da Sessão Pública: 26 DE NOVEMBRO DE 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, na Av. São Cristóvão, Centro, Itapiúna/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: (https://bllcompras.com/). Madalena Maria Silveira Lopes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Itapiúna-CE, 11 de novembro de 2025

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Cultura e Turismo. Pregão Eletrônico nº 2025.11.05.01-PMI/SECULT. Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização do Natal Iguatu - 1ª edição, de acordo com o convênio nº 029087/2025, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 27 de novembro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 10 de novembro de 2025, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.10.01/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-CE – CONVÊNIO Nº. 28/2025-SOP – CONTRATANTE: Município de Caridade/CE, CNPJ: 07.707.094/0001-82. CONTRATADA: CB CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J: 40.387.181/0001-75. Fund. Legal: Lei nº. 14.133/21 e Concorrência Eletrônica Nº 004/2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Pavimentação em Intertravado na Sede e Distritos do Município, nas localidades de Caboclos, Campos Belos, São Domingos e Ipueiras dos Gomes, através da Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Caridade/CE. VALOR GLOBAL: R$ 4.709.352,16 (Quatro Milhões, Setecentos e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezesseis Centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0601.26.782.1801.1.020.0000-4.4.90.51.00-Convênio nº. 28/2025, MAPP nº. 2989 - SOP-CE. DATA DO CONTRATO: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fabio Amorim de Sousa - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: Sr. Roberto Borges de Oliveira Filho, CPF: 035.272.745-45 - Sócio administrador.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico (RP) Nº 05.11.2025.001-SESA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE HOSPITALAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Data de Abertura: 27/11/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0711.01/2025-SRP – O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 24 de Novembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0711.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisição de kits de livros, materiais didáticos (estação didática móvel de matemática) para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 10 de Novembro de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20250362 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-18072025.001-SEINFRA. CONTRATANTE : Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA : CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.838.885/0001-41. VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 942.962,72. OBJETO DO CONTRATO : Contratação de empresa de obras e engenharia para prestação de serviços de pavimentação em intertravado da Rua Gervásio Holanda Guerra, na sede do Município de Iracema/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE . PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias e terá sua vigência da contratação até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da Lei 14.133/2021. ASSINA PELA: CONTRATANTE : Danisio Dany Bezerra Gomes – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA : José Erivelto Ferreira Martins – Representante Legal - CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA. DATA DO CONTRATO:** 10 de Novembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-18072025.001-SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa de obras e engenharia para prestação de serviços de pavimentação em intertravado da Rua Gervásio Holanda Guerra, na sede do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - (CNPJ: 07.838.885/0001-41), no VALOR GLOBAL de R$ 942.962,72 (Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos). Iracema-CE, 29 de Outubro de 2025. Danisio Dany Bezerra Gomes – Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE014/2025 SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria financeira voltados à gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), abrangendo análise, planejamento, controle, otimização da execução financeira, visando assegurar a correta aplicação dos recursos conforme a legislação vigente, junto a Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE. Tipo: Menor Preço por Lote . Forma de Disputa: Aberto e Fechado . Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 19 de Dezembro de 2025, às 08h (horário de brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**