DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 293

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00006.20250722/0001-04 - Pregão Eletrônico N.º 034/2025-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a atender as demandas dos alunos do ensino fundamental, do 8º ano em tempo integral, (Programa PAIC Integral) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1325349 celebrado entre o Município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho.. Vencedores: E. T. de Medeiros LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 59.268.240/0001-14, valor total R$ 398.183,13, Adjudicação e Homologação: 03/11/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 03/11/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 12.001/2025-CE - Contrato Nº 202509300001 - Origem: Concorrência pública Nº 12.001/2025-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Cosisa Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche pré-escola tipo 1, Padrão FNDE, na localidade Canindezinho, junto a Secretaria da Educação do Município de Canindé-CE. - Valor Total: R$ 5.278.567,93 (cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos) - Programa de Trabalho: 1203.12.365.0402.1.050 - Const.,Ref. e Ampl.de Unidades Escolares do Ens. Infantil-FUNDEB 30%, R$ 5.278.567,93 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 30 de setembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 10.11.001/2025-SUPERMATA, cujo objeto é a Aquisição de móveis externos e rústicos para o Jardim Zoobotânico da Caatinga, visando melhorar a ambiência, o conforto e a acomodação de visitantes, em consonância com a proposta de integração ao ambiente natural e às atividades de educação ambiental, atendendo as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 27 de novembro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/ licitacao.php. Tauá-CE, 11 de novembro de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de veículo 0KM de 7 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 11 de novembro de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.001/2025-PE. O(A) Secretaria de Cultura e Turismo, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote de nº 07.001/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços para organização, promoção, operacionalização, assessoramento e produção de festas e eventos de pequeno, médio e grande porte a serem promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/;https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/ CE, 11 de novembro de 2025. Lidia Mara Coelho Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05.003/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 05.003/2025 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático para atender as necessidades dos professores e alunos da Rede Municipal de Ensino Município de Guaiúba. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov. br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Início da Disputa de Lances às 09h dia 01 de dezembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto, 11 de novembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00005.20250424/000124 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.14.002. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma creche pré-escola tipo a, conforme o termo de Compromisso 962648/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Boa Viagem/CE., Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.14.002, em favor da Empresa: Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME), pelo Valor Global DE R$ 5.156.933,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais). 11 de novembro de 2025. Francisca Antônia da Silva Sampaio - Ordenador (a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20250424/000124 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.14.002 - Contrato Nº 202511110001. Cujo objeto foi a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma creche pré-escola tipo a, conforme o Termo de Compromisso 962648/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Boa Viagem/CE., Dotação Orçamentaria: 0502.12.365.0003.1.009. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: Até 300 (trezentos) dias. Contratada: Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME). Assina Pelo(a) Contratado(a): Jaime Dean Sousa Alexandre. Assina Pelo (a) Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 5.156.933,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais). Data de Assinatura do Contrato: 11 de Novembro de 2025. Francisca Antônia da Silva Sampaio - Ordenador (a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202511070001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE015/2025-SEINFRA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250827/0001-64 - CONTRATO Nº 202511070001 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº CE015/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE 187 ao Distrito de Santo Antônio dos Azevedos, Zona Rural do Município de Crateús-CE, conforme Convênio Nº 71/2025 e MAPP: 3276 da Superintendência de Obras Públicas - SOP do Estado do Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR TOTAL: R$ 12.699.316,55 (Doze Milhões Seiscentos e Noventa e Nove Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO: 1010.15.451.0332.1.010 – Construção Pavimentação Recuperacao de vias rurais, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905100 - Obras e Instalações, nas FONTES DE RECURSOS: 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados e 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 390 dias. DATA DA ASSINATURA:** 07 de Novembro de 2025.