DOE 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

292 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº214 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO NO 07/2025-PQ-SEINFRA – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pré-Qualificação, N° 07/2025-PQ-SEINFRA, Processo Nº 07/2025-PQ-SEINFRA, cujo Objeto é a Pré-Qualificação, do tipo SUBJETIVA e TOTAL de empresas interessadas, em participar de Licitação Futura, na Modalidade Concorrência, cujo OBJETIVO será a Contratação de empresa especializada em limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares públicos, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, varrição, capina, caiação de sarjeta e meio fio no Município de General Sampaio. A Documentação para qualificação deverá ser entregue diretamente na sala da comissão de contratação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, a partir da publicação do presente Edital até 28 de Novembro de 2025, às 10h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=GENERALSAMPAIO&status=todos&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do Município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 11 de Novembro de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 20251031.01; Nº 20251031.02; Nº 20251031.03; – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.120825.PE.SESA – Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar, complementares, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratadas : Licitante 1: MAISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF: 59.661.627/0001-36 , valor: R$ 77.489,16 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), Licitante 2: MEDICS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 33.746.403/0001-33 , valor: R$ 48.004,68 (quarenta e oito mil e quatro reais e sessenta e oito centavos), Licitante 3: DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA , CNPJ/MF: 37.576.802/0001-54 valor: R$ 64.188,48 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) ; – Data da Assinatura do Contrato : 31/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário 1: JOSUE BARBOSA DE SOUSA (CONTRATADA); Signatário 2: ALVARO BONFIM CLAUDINO SALES (CONTRATADA), Signatário 3: ANTONIO FHILIPPY MARTINS TIMBO BEZERRA (CONTRATADA).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1111.44/2025. OBJETO: CONCLUSÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I PADRÃO FNDE NO BAIRRO PADRE IBIAPINA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I PADRÃO FNDE NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE. DO TIPO : MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de novembro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 28 de novembro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www. licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 12 de novembro de 2025. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.11.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado nas diversas ruas da Sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 3227 - Convênio nº 65/2025, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP) e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 13 de Novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 01 de Dezembro de 2025 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www. comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/ CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 11 de Novembro de 2025. Francisca Raquel de Oliveira, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.11.07.001. O(A) Sec.Mun.de Governo Administ.e Desenv.Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.11.07.001. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de muro de arrimo com gradil externo e estacionamento do novo Centro Administrativo de Solonópole, de interesse da Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/ CE, 11 de novembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.11.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de serviços a serem prestados na organização das Competições Esportivas, promovidas pela Secretaria de Esportes e Juventude de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/Ceará, 11 de Novembro de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.007/2025–CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de dezembro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.007/2025, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de escola de tempo integral - Modelo Padrão Prefeitura de Maracanaú, Localizado na Rua Inácio RATTS - Alto Alegre I - Maracanaú/CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 19 de dezembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_ [email protected]. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 10 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Processo nº: 034/2025-PE - Número de Contrato: 202511030001. Objeto: Aquisição de equipamentos, destinados a atender as demandas dos alunos do ensino fundamental, do 8º ano em tempo integral, (Programa PAIC Integral) da rede pública de ensino, em atendimento ao termo de instrumento de nº 1325349 celebrado entre o município de Itaiçaba, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia e o Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual, nº 35.430/2023, Decreto Estadual nº 35.763/2023 que estabelece a regulamentação da Lei Complementar nº 297 de 19 de novembro de 2022, conforme Plano de Trabalho.. Empresa Contratada: E. T. de Medeiros LTDA, CNPJ da Contratada: 59.268.240/0001-14 Empresa Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. CNPJ da Contratante: 07.403.769/0001-08 Valor: R$ 398.183,13 (trezentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos). Data da Assinatura do contrato: 03/11/2025.