DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 13

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/1127

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91127/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251159

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11592025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas nesse edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251204

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91204/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho

PREGOEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº194/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o que consta no processo nº 41001.002215/2025-07 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER ao servidor WESCLEY SOARES SILVA , matrícula 3000661- 5, que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Doutorado Internacional em Políticas Públicas, na Universidade de Aveiro, em Portugal, pelo período de setembro a dezembro de 2025, em 4 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.063,10 (mil e sessenta e três reais e dez centavos), totalizando R$ 4.252,40 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CGE Nº207/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO MARCONI LEMOS DA SILVA , Secretário Executivo, matrícula nº 1617171-9, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Sobral - Ceará, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, a fim de participar do Encontro de lançamento do Programa TIME BRASIL da Região Norte, concedendo-lhe 1,5 uma diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o anexo I da Portaria nº143 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 41100001.04.122.421.20189.03.339014.1.5009100000.0 - 12387. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Marcelo de Sousa Monteiro

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEXEC-PGI

Registre-se e publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº698/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 93 da Constituição Estadual do Ceará, o art. 110 da Lei nº 9.826/1974, e ainda, de acordo com o disposto no Processo NUP: 18001.042866/2025-18; RESOLVE: Art.1º Designar o servidor RAFAEL GONÇALVES MARQUE JUCÁ , matrícula nº 430.936-8-1, em substituição ao servidor Antônio Danilo Cunha da Silva, matrícula Nº 300.177-1-4, para recebimento de doação dos kits de malharia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas Penais/Diretoria de Políticas Penitenciárias, designado por meio da Portaria nº 182/2024, publicada no DOE de 02/05/2024. Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº714/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES Públicos da primeira turma de Policiais Penais do Estado do Ceará, nomeados em 1995, relacionados no Anexo Único, com ênfase nos servidores que se fizeram presentes à solenidade comemorativa pelos 30 anos de serviços prestados ao sistema prisional cearense. A trajetória dessa turma pioneira representa não apenas um marco de antiguidade funcional, mas, sobretudo uma contribuição histórica e institucional de elevado valor para a consolidação e profissionalização da Polícia Penal do Estado do Ceará. Desde sua nomeação, os integrantes demonstraram elevado espírito público, enfrentando adversidades iniciais com coragem, compromisso e profundo zelo pelo exercício da função. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº714/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025