DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº504/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO) , de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor JOAO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO , Auxiliar de Perícia, matrícula: 300.168-1-5, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim, tendo em vista que o servidor realizou atividades em regime extraordinário de plantões, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Republicar por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº504/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | CLASSE | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS |
VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO |
300.168-1-5 | AUXILIAR DE PERÍCIA |
CLASSE B | 22 A 24 DE OUTUBRO |
18 18(ADICIONAL 30%) |
R$ 26,06 R$ 33,87 |
R$ 469,08 R$ 812,88 |
| TOTAL | R$ 1.281,96 |
PORTARIA Nº505/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES ROBERTO FERNANDES FARIAS, Auxiliar de Perícia, matrícula: 300336-8-X, e RAIMUNDO ALEXANDRE BARBOSA, Auxiliar de Perícia, matricula: 000188-1-3, ambos lotados na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús, tendo em vista que realizaram atividades em regime extraordinário de plantões, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº505/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS |
VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ROBERTO FERNANDES FARIAS | 300336-8-X | Auxiliar de Perícia Classe A | 07, 08, 09, 19 e 20 de outubro de 2025 |
30 | 26,06 | R$ 781,80 |
| 30(Adicional 30%) | 33,88 | R$ 1.016,40 | ||||
| SUB TOTAL | R$ 1.798,20 | |||||
| RAIMUNDO ALEXANDRE BARBOSA | 000188-1-3 | Auxiliar de Perícia Classe C | 08, 09, 18, 19 e 20 de outubro de 2025 |
36 | 32,57 | R$ 1.172,52 |
| 24(Adicional 30%) | 42,35 | R$ 1.016,40 | ||||
| SUB TOTAL | R$ 2.188,92 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2025_002_2310/2025
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA . OBJETO: Aquisição de Computador Desktop . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025 - INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE , e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 33.000 ( trinta e três mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.02.7139200000.0 DATA DA ASSINATURA: 12.11.2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Vinícius da Silva - Representante legal do CONTRATADO. Lívio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº2011/2025 - NUP 10041.006681/2025-53 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.006681/2025-53, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2011/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - ( CONTEUDISTA )
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO CÉZAR DOS SANTOS JÚNIOR |
122921X | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTOS DE CRISE |
18 | 16/10/2025 a 16/10/2025 |
R$ 1.470,96 |
| FRANCISCO IGOR SAMPAIO CARDOZO |
13617813 | CONTEUDISTA | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTOS DE CRISE |
18 | 16/10/2025 a 16/10/2025 |
R$ 1.470,96 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.941,92
PORTARIA Nº2012/2025 - NUP 10041.006827/2025-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE BALÍSTICA APLICADA A LOCAL DE CRIME - TURMA I – 2025, referente ao mês de novembro de 2025, conforme NUP nº 10041.006827/2025-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Jamille dos santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.