DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

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OUTROS Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo dos Contratos Nº: 21.02.001/2024-SEDUB; 21.02.002/2024-SEDUB; 21.02.003/2024-SEDUB; 21.02.004/2024-SEDUB; 21.02.005/2024-SEDUB; 21.02.006/2024-SEDUB; 21.02.007/2024-SEDUB; 21.02.008/2024-SEDUB; 21.02.009/2024-SEDUB; 21.02.010/2024-SEDUB; 21.02.011/2024-SEDUB; 21.02.012/2024-SEDUB; 21.02.013/2024-SEDUB; 21.02.014/2024-SEDUB; 21.02.015/2024-SEDUB; 21.02.016/2024-SEDUB; 21.02.017/2024-SEDUB; 21.02.018/2024-SEDUB; 21.02.019/2024-SEDUB; 21.02.020/2024-SEDUB; 21.02.021/2024-SEDUB; 21.02.022/2024-SEDUB; 21.02.023/2024-SEDUB; 21.02.024/2024-SEDUB; 21.02.025/2024-SEDUB; 21.02.026/2024-SEDUB; 21.02.027/2024-SEDUB; 21.02.028/2024-SEDUB; 21.02.029/2024-SEDUB; 21.02.030/2024-SEDUB; 21.02.031/2024-SEDUB; 21.02.032/2024-SEDUB; 21.02.033/2024-SEDUB; 21.02.034/2024-SEDUB; 21.02.035/2024-SEDUB; 21.02.036/2024-SEDUB; 21.02.037/2024-SEDUB; 21.02.038/2024-SEDUB; 21.02.039/2024-SEDUB; 21.02.040/2024-SEDUB; 21.02.041/2024-SEDUB; 1.02.042/2024-SEDUB; 21.02.043/2024-SEDUB; 21.02.044/2024-SEDUB; 21.02.045/2024-SEDUB; 21.02.046/2024-SEDUB; 21.02.047/2024-SEDUB; 21.02.048/2024-SEDUB; 21.02.049/2024-SEDUB; 21.02.050/2024-SEDUB; 21.02.051/2024-SEDUB; 21.02.052/2024-SEDUB; 21.02.053/2024-SEDUB; 21.02.054/2024-SEDUB; 21.02.055/2024-SEDUB; 21.02.056/2024-SEDUB; 21.02.057/2024-SEDUB; 21.02.058/2024-SEDUB; 21.02.059/2024-SEDUB; 21.02.060/2024-SEDUB; 21.02.061/2024-SEDUB; 21.02.062/2024-SEDUB; 21.02.063/2024-SEDUB; 21.02.064/2024-SEDUB; 21.02.065/2024-SEDUB; 21.02.066/2024-SEDUB; 21.02.067/2024-SEDUB; 21.02.068/2024-SEDUB; 21.02.069/2024-SEDUB; 21.02.070/2024-SEDUB; 21.02.071/2024-SEDUB; 21.02.072/2024-SEDUB; 21.02.073/2024-SEDUB; 21.02.074/2024-SEDUB; 21.02.075/2024-SEDUB; 21.02.076/2024-SEDUB; 21.02.077/2024-SEDUB; 21.02.078/2024-SEDUB; 21.02.079/2024-SEDUB; 21.02.080/2024-SEDUB; 21.02.081/2024-SEDUB; 21.02.082/2024-SEDUB; 21.02.083/2024-SEDUB; 21.02.084/2024-SEDUB; 21.02.085/2024-SEDUB; 21.02.086/2024-SEDUB; 21.02.087/2024-SEDUB; 21.02.088/2024-SEDUB; 21.02.089/2024-SEDUB; 21.02.090/2024-SEDUB; 21.02.091/2024-SEDUB; 21.02.092/2024-SEDUB; 21.02.093/2024-SEDUB; 21.02.094/2024-SEDUB; 21.02.095/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo SantoCe, através Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE- 01.12.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Da Dotação Orçamentária: 1402.12.361.0029.2.065 e Elemento de Despesas nº. 3.3.90.36.11. Data da Assinatura: 20/02/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos (Contratante). José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.10.20.10-PMI/ DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste edital. A agente de contratação, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.607.801/0001-80, arrematante do “GRUPO DE ITENS 01, 02, 03, 04 e 05”, apresentou no prazo estabelecido no Edital, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados. Após as devidas análises foram desaprovadas as amostras dos seguintes Grupos de Itens: 01, 03 e 05 estando assim DESCLASSIFICADA para os respectivos Grupos de Itens e aprovadas e homologadas as amostras dos Grupos de Itens 02 e 05. A empresa G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.048.183/0001-89, arrematante do “GRUPO DE ITENS 06” e “GRUPO DE ITENS 07”, apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Em decorrência da desaprovação das amostras no prazo estabelecido, conforme circunstanciado acima, a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso das suas atribuições que foram conferidas por lei, convoca as empresas licitantes remanescentes e demais interessados no certame para reabertura da sessão pública que será realizada a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/ CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB). Edital de Fomento à demais áreas da cultura no Município de Independência/Ceará (Festival Afrocearensidades), do Município de Independência/CE - Processo Nº 11.009/2025. Aos 18 (dezoito) do mês de novembro de 2025, às 09:00h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada à R. Francisco Amadeu Matos, nº 365. Liberdade, Independência/CE. Tendo como presidente da Comissão de Seleção o Felipe Douglas Magalhães da Silva, Srª Taís Soares de Carvalho, Sr. Wellington Carvalho de Souza, Srª Ana Kelia de Sousa Viana, e Srº Antonio Evanilson Pereira da Costa reuniram-se para proceder a conferência dos documentos recebidos do edital e demais claúsulas do Edital de Fomento à Demais áreas da Cultura No Município de Independência/Ceará (Festival Afrocearensidades), do Município de Independência/CE - Processo Nº 11.009/2025. Inicialmente a comissão verificou se os documentos apresentados atendem as exigênias contidas no Edital de fomento à demais áreas da Cultura no Município de Independência/ Ceará (festival afrocearensidades), do Município de Independência/CE - Processo Nº 11.009/2025. Após serem analisados e aprovados os documentos foram colocados a disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado a instituição Associação Comunitária José Guerreiro do Vale, com CNPJ 01.331.583/001-04, representante do projeto “Festival Afrocearensidades”, com pontuação 65,0, com valor total de R$ 19.213,66 ( dezenove mil, duzentos e treze reais e sessenta e seis centavos); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata, que vai assinado por mim, Felipe Douglas Magalhães da Silva, presidente, e demais membros da comissão . Independência, 18 de novembro de 2025. José Kaique Delfino da Silva - Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - TERMO DE APOSTILAMENTO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA COM BASE NA LEI 14.133/21 RELATIVOS AO CONTRATO Nº 2025.07.10.02 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.12.01, TENDO COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO : REALIZA-SE O PRESENTE APOSTILAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 136 . “REGISTROS QUE NÃO CARACTERIZAM ALTERAÇÃO DO CONTRATO PODEM SER REALIZADOS POR SIMPLES APOSTILA, DISPENSADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, COMO NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: INCISO III - ALTERAÇÕES NA RAZÃO OU NA DENOMINAÇÃO SOCIAL DO CONTRATADO”; DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 , CONFORME A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, CUJO OBJETIVO É ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA AC PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA , CNPJ Nº 27.068.666/0001-38, ESTABELECIDA NA AV. CAPITÃO MANOEL MEDEIROS, Nº 1500, CENTRO – PACATUBA – CE, REPRESENTADA PELO SR. AUGUSTO CESAR ALVES ARAUJO , CPF Nº 027.003.243-66, PASSANDO A TER NOVA RAZÃO SOCIAL: CZAR AUTO PEÇAS LTDA . CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO - FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS, EM SEU INTEIRO TEOR, TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO, NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. ARNEIROZ/CE, 18 DE JULHO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS FUNDO DE EDUCAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.11.19.1. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.19.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de complexo esportivo (Josimar José de Oliveira), localizado na Vila Campo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de dezembro de 2025, a partir das 08:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] . Potengi/Ceará, 19 de novembro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação do Município.