DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 159

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O FUNDO DE EDUCAÇÃO ABAIXO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 2025.07.10.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.12.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE ARNEIROZ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÕES FUNDO DE EDUCAÇÃO 12.361.0231.2.065.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Nº LICITANTE / VENCEDOR LOTE VALOR VALOR EXTENSO 1 AC PNEUS, PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ Nº 27.068.666/0001-38 2 R$ 250.050,00 DUZENTOS E CINQUENTA MIL E CINQUENTA REAIS TOTALIZANDO EM VALOR DE R$ 250.050,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS FUNDO DE EDUCAÇÃO. ARNEIROZ – CE, 10 DE JULHO DE 2025. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS FUNDO DE EDUCAÇÃO

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.11.14.02-PMI/SME. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo B, localizada no bairro Lagoa Park, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: 2606/2012 - FNDE - operado pelo sistema SIMEC - OBRAS 2.0 e PAR, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Global. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 09 de dezembro de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www. licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.11.14.03-PMI/SME. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo 1, localizada no bairro Fomento, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: PAC 2 5775/2013 - TERMO DE COMPROMISSO Nº. 16846 - FNDE - Operado pelo sistema SIMEC – PAR 2, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Global. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de dezembro de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/ - pncp/pt br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.11.14.01-PMI/SPA. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma do centro de zoonoses e proteção animal, referente ao PLANO DE AÇÃO: 09032022-014273/2022 - PROGRAMA: 09032022 - EMENDA PARLAMENTAR: 202239360004, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 09 de dezembro de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . FRANCISCO MARIO RODRIGUES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 052301/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 096/2025 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo, torna público o Extrato 1º Aditivo de representatividade, cujo OBJETO : é a Prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de titularidade do Município. CONTRATADO: INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 32.049.941/0001 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Eletrônica Nº 096/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATADO: Ana Maria Felipe Dias. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Ary de Souza Solano Feitosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo, 18 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.008/2025-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 de dezembro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.008/2025, que versa acerca da contratação de Pessoa Jurídica para instalação e fornecimento de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede do tipo on-grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, treinamento da equipe técnica, projetos “AS BUILT”, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva do sistema, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final das usinas solares fotovoltaicas para atender as necessidades energéticas, totalizando 1.495 KWP, das unidades escolares pertencentes a Secretaria de Educação de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 30 de dezembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão Durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_ [email protected]. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 19 de novembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.1. A Secretaria de Finanças de Várzea Alegre – CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2025.10.22.1. A decisão daanulaçãose dar pelo seguinte motivo: durante a fase de recurso da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o sócio da empresa declarada vencedora integra o quadro de servidores públicos do Município de Várzea Alegre – CE. Tal situação configura vedação expressa prevista no subitem 6.8.8 do edital convocatório e caracteriza conflito de interesses, nos termos do art. 9º, §1º, da Lei nº 14.133/2021, tornando ilegal a participação da referida empresa no certame. Diante da irregularidade insanável, impõe-se a anulação do procedimento licitatório, conforme determina o art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Várzea Alegre/CE, 17 de Novembro de 2025. Antonio Mattheus Bezerra, Secretário de Finanças do Município de Várzea Alegre – CE.