DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.19.1. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção dos serviços realizados pelo Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 24 de novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e Início da sessão: 04 de dezembro de 2025 a partir das 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ no Site: https://www.licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (https://www.licitacaocorraj. com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ sito à Rodovia Adil Mendonça, nº 07, Fomento, Iguatu/Ce, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 19 de novembro de 2025. Kelly Nayara Bezerra Nascimento, Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Chamada Pública Nº 07.021/2025. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.010/000119, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 17 de dezembro de 2025 as 09:00h, no Auditório Saturnino Costa, situado à Rua Pedro Carvalhedo, esquina com a Rua Coelho Mascarenhas, s/n, Centro, Novo Oriente-CE, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.. Chamada Pública nº 07.021/2025. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na sala de licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 19 de novembro de 2025. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato Nº 20251114001 - Adesão (Carona Nº 005.2025) a Ata de Registro de Preços SC-PE003/2024 - Pregão Eletrônico SC-PE003-24. Contratante: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. Contratada: F C Cunha Rufino LTDA. Data do Contrato: 14 de Novembro de 2025. Valor: R$ 62.038.50 (sessenta e dois mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos). Procedimento: Adesão (Carona Nº 005.2025) a Ata de Registro de Preços SC-PE003/2024. Pregão Eletrônico SC-PE003-24. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação de ambientes natalinos para final o período de final de ano, destinados á atender a demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Solonópole-CE. Prazo de Vigência: 02 (dois) meses. Dotação Orçamentária 1201 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SECULT 04 122 0003 2.120 - Manutenção da Sec.de Cultura e Turismo-SECULT. Fonte de Pagamento: 1706000000 - Transferência Especial da União. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.99 OUTROS. Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Cunha Rufino - Sócio-Administrador. Assina Pela Contratante: João Batista da Silva - Secretário Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.10.16.02-SDS, que tem como objeto: aquisição de instrumentos musicais de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia - CE , Conforme Programação N° 2303070920240003, N° 230370920240004, N° 230370920240013, N° 230370920240014, N° 230370920240016 oriundos de Emendas Parlamentares. Data da sessão pública: 04 de dezembro de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp. gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 19 de novembro de 2025. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1011002/2025 do Processo Administrativo nº 2310011-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação da EMEF São Vicente na localidade de Ponta d’água II, distrito Sede, em Beberibe, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08:30h do dia 24/11/2025 até às 08:30h do dia 08/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 08/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 0711.003/2025 do Processo Administrativo nº 0204.001-2025 SETCULDE, cujo objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Banda Municipal Padre Assis Portela e da Escola de Música Notas e Letras, sob os cuidados da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08:30h do dia 24/11/2025 até às 08:30h do dia 04/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 04/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço por Item; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega do objeto, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Icó - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, comunica a empresa Farmácia Anabelly Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº. 19.960.146/0001-07, a intenção de Cancelar o Registro de Preços, Ata de Registro de Preço Nº 15.005/2025-SRP derivada da licitação de Pregão Eletrônico Nº 15.005/2025-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor com base na listagem de “A” a “Z” do órgão oficial da Associação Brasileira do Comercio Farmacêutico - ABCFARMA para atender as necessidades da secretaria. Fundamentação: art. 82 inc. IX da Lei 14.133/2.021, Art. 29, inciso I do Decreto 11.462 de 31 de março de 2023 e na Clausula 9.4.1 da própria Ata de Registro de Preço. Motivo: Por Razão de Interesse Público nos termos do Ofício de Notificação nº 001/2025. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de prazo legal de 03 (três) dias úteis para o contraditório e a ampla defesa, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Maria Denise Lisboa da Silva.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2514102901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção remanescente da quadra coberta com vestiário padrão FNDE, na localidade de Veneza, no distrito de Manituba, por meio do Termo de Compromisso Nº 16543/FNDE, firmado com a União Federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1411.02/2025-SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização da 32° Edição Pontal Arte, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: H F Rocha do Vale Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.413.776/0001-97; Valor Global: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 19 de Novembro de 2025.