DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 161

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2515101405-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 03, localizado no bairro Humberto Bezerra, conforme Contrato de Repasse Nº 946320 e Plano de Trabalho Nº 1089045-70, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www. quixeramobim.ce.gov.br/,www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 202511070001 – CHAMADA PÚBLICA Nº 004.25-FMS – PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE e INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE , no VALOR GLOBAL de R$ 15.842.910,48 (Quinze Milhões Oitocentos e Quarenta e Dois Mil Novecentos e Dez Reais e Quarenta e Oito Centavos). OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social – O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Atenção Primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB), Especializada (Centro de Especialidades Médica - CEM e Centro de Reabilitação - CR), Unidade Central de Transferência de Varjota e Hospital Municipal de Varjota (Unidade Obstétrica Maria da Conceição Magalhães Ramos), junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota – Ceará. ASSINA PELO CONTRATANTE: Antunino Martins Ferreira Neto. ASSINA PELA CONTRATADA: Tereza Doralúcia Rodrigues Ponte. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07.11.2025. VIGÊNCIA: 07.11.2025 a 07.11.2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADENDO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 110602/2025 – A Secretaria de Desporto torna público a Retificação no edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 24 de Novembro de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Aquisição de grama do tipo bermuda celebration, adubos e herbicidas, destinados à manutenção preventiva e corretiva do gramado e das áreas verdes do Estádio Municipal “Moraisão”, no Município de Campos Sales – CE, visando assegurar a qualidade do campo de jogo, a conservação do espaço esportivo e o adequado desenvolvimento das atividades esportivas. O edital completo estará à disposição dos interessados no site PNCP, no Site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 18 de Novembro de 2025. Ronaldo Simões Angelim – Secretaria Municipal de Desporto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.17.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.11.17.1, conforme segue: Objeto: Contratação referente a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da atenção primária e especializada do Município de Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Favorecida: Associação De Proteção E Assistência A Maternidade E Infância, inscrita no CNPJ nº 07.609.365/0001-67. Valor Total: R$ 21.815.141,47. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Municipal nº 1.498/2025, Lei Municipal nº 1.555/2025, Decreto Municipal nº 413/2025 e Decreto Municipal nº 447/2025. Declaração de Inexigibilidade de Licitação Ratificada pela Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Várzea Alegre/CE, em 18 de Novembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001-19.11.2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.17.1 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 – S.M.S. Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação De Proteção E Assistência A Maternidade E Infância. Objeto: Contrato de Gestão, referente a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da atenção primária e especializada do Município de Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 21.815.141,47. Vigência Contratual: 12 Meses. Signatários: Francimones Rolim de Albuquerque e Vinicius Belchior Linhares. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Novembro de 2025. Várzea Alegre – CE, 19 de Novembro de 2025. Francimones Rolim De Albuquerque - Secretária Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.2.** Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ampliação da E.M.E.F.T.I. Joaquim Soares da Silva e conclusão da construção de quadra poliesportiva, localizada na Rua Antônio Rufino de Oliveira, nº 40, Sede do Município de Altaneira-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 1.954.617,38 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e trinta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Data de assinatura do Contrato: 13 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.14-0001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Gomes De Mattos Construtora E Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº20.274.772/0001-29, classificada para a execução do saldo remanescente do serviço. Objeto: a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 unidades habitacionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 3.007.762,27. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Data de assinatura do Contrato: 14 de novembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.19.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de passagem molhada, com localização no Sítio Bananeira, Zona Rural do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura de Altaneira/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de dezembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado. com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 19 de novembro de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 09.023/2025-CE. O Município de Pacatuba, Ceará, através da Secretaria de Saúde, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 09 de dezembro de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 09.023/2025-CE, que versa acerca da contratação de empresa para construção da unidade básica de Saúde - Padrão 1, localizada na Esquina da Avenida Central com a Rua Três Irmãos, Bairro Timbozinho, Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 09 de dezembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 19 de novembro de 2025.