DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 13.001/2025 -CHP. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Chaval- CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no período das 08h00min do dia 24/11/2025 até às 13h30min do dia 03/12/2025, na sede da prefeitura municipal de Chaval/CE, Setor de licitação, localizada na Rua Cel. José Porfirio, S/N, Centro, Chaval - CE, estará recebendo a documentação dos interessados para Credenciamento e eventual contratação de profissional(is) autônomo(s) ou entidade(s) executora(s) para ministrar aulas de artes marciais na modalidade jiu-jitsu, como oficinas do projeto “Talento em Luta - Artes Marciais para o Futuro”, a serem ofertadas gratuitamente a crianças e adolescentes do Município de Chaval-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sede da prefeitura municipal de Chaval/CE, Setor de licitação, no horário de 08h00min às 14h00min ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 19 de novembro de 2025. Francisco Xavier da Rocha Junior - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação - Pregão Nº 30.09.01/2025. Após analisado o resultado da licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica nº 30.09.01/2025, o(a) Sr(a). João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenador de Despesas do(a) Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, adjudica e homologa ao licitante vencedor o objeto reforma da Praça Santos Dumont (Monsenhor) no Bairro Araca em Aurora/CE, conforme Termo de Ajuste N° 001/Cidades/2025, conforme especificações constantes do Anexo I. Resultado da adjudicação e homologação para a empresa Construtora M Filho e Empreendimentos LTDA, CNPJ/MF Nº 48.258.154/0001-04, pelo valor global de R$ 256.062,93 (duzentos e cinquenta e seis e sessenta e dois reais e noventa e três centavos). Em 19/11/2025. João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2025.07.31.01, base legal na Lei Nº. 14.133/2021, firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Contratada: Construtora & Serviços Sobralense LTDA, contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca da Rua Marçal de Sousa, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE– Assinatura: 10/11/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses - Signatário: Pelo Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Construtora & Serviços Sobralense LTDA/CNPJ: 39.336.452/0001-84 - Francisco Randal Linhares Menezes - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 19 de novembro de 2025. Jijoca de Jericoacoara (CE), 19 de novembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.07.31.01CPE, tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca da Rua Marçal de Sousa, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedora a empresa: Construtora & Serviços Sobralense LTDA/CNPJ: 39.336.452/0001-84, valor global: R$ 177.791,68 (cento e setenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 19 de novembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Educação de Miraíma - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 90013/2025 - CP. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 90013/2025 - CP, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a ampliação da Escola Maria Azevedo Rocha no Distrito Riachão, no Município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site compras gov, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site compras gov dar-se-á até às 08h59min do dia 08/12/2025. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 08/12/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Miraíma, 19 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.022/2025-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 04 de dezembro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www. bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, tombada sob o n° 09.022/2025-PE, que versa acerca da Aquisição de Equipamentos Hospitalares, conforme Convênio MAPP nº 4988, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/ CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 04 dezembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze horas), horário de Brasília, do dia 04 de dezembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 19 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA – REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.30.02 . O SETOR DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 409 – CENTRO – GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62.766000, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO A REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE , FOI REGOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. GUARAMIRANGA - CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Francisco Ramalho Meireles - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0152025CESDUI - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0152025CESDUI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Data de Abertura: 10 de dezembro de 2025 - Horário: 09:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-Ce, 19 de novembro de 2025 - Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 477/2022. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.01.15.452.0020.1.028.4.4.90.51.00 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. N° DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 2022.06.24.01 ASSINAM:** FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE, E MÁRIO LINO DE MENDONÇA MEDEIROS, PELA CONTRATADA.