DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2025.11.17.001-SESA da Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.11.03.001-SESA; Contratada e signatário: VMI Tecnologias Ltda, Leonardo Martins de Medeiros; Valor Global: R$ 127.000,00; Objeto: Aquisição de conjunto para realização de digitalização de imagens radiográficas, composto por painel de captura digital de raios X, da marca DIGIX, estação de trabalho, software próprio para imagens médicas digitais ampliando as funcionalidades do Raio-X, do Hospital e Maternidade Dr. Cícero Ferreira Filho, no município; Dotação Orçamentária: 02.17.17.10.302.1003.2011; Elemento de Despesas: 44.90.52.00; Data da Assinatura: 17/11/2025; Vigência: 31/12/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1411.01/2025-SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização da 32° Edição Pontal Arte, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Timbaleira Banda e Eventos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.311.274/0001-40; Valor Global: R$ 33.296,00 (trinta e três mil duzentos e noventa e seis reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 19 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1411.03/2025-SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização da 32° Edição Pontal Arte, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Guiatelli Publicidade e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.430.571/0001-66; Valor Global: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 19 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1411.04/2025-SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização da 32° Edição Pontal Arte, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Jose Abidenago Nobre LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.508.378/0001-02; Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado de Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 19 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1411.05/2025-SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização da 32° Edição Pontal Arte, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Enajeh Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.365.148/0001-25; Valor Global: R$ 2.420,90 (dois mil quatrocentos e vinte reais e noventa centavos); Vigência: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 19 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato Nº. 18.11.2025/01, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.10.23.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa N E Construções e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em diversas ruas no Distrito Felizardo no município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 487.640,78 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e setenta e oito centavos). Prazo de Execução: Conforme contrato. Vigência do Contrato: 31 de dezembro 2026. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Marciana Rodrigues da Silva. Ipaumirim/CE, 18 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.191125-SEOB - Objeto: Construção do Centro Administrativo no Município de Ararendá-CE. Data de Abertura: 08/12/2025 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 19/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 19/2025-SEDUC - aquisição de merenda escolar para atender os alunos do Município. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 04 de dezembro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/n° - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 19 de novembro de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

*** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 08.001/2025 . Contratante: Fundo Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 08.001/2025 : nº 08.001/2025-ADESAO-SEDUC – Valor global: R$ 4.908.075,00 - Contratada: CONSORCIO ÂMBAR, através de seu representante legal, o Sr. Aldo Martins Prudêncio. Objeto: aquisição de conjuntos de refeitório adulto e aparelhos de ar-condicionado tipo split para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 04 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência n° 011/2025-CP . Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental José Augusto de Carvalho na Sede do Município de Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado para a empresa AJ Construtora e Tranporte LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 74.022.229/0001-63, vencedora do certame, pelo valor de R$ 2.375.978,82 (Dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Aos 18 dias do mês de setembro de 2025, pela Secretária de Educação, a Sra. Eugenilce Freitas Pontes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato Nº 202511180002 - Pregão Eletrônico Nº 1808.01-25-PESRP. Objeto: Aquisição de ambulância tipo “A”, zero quilômetro, adaptada conforme Portaria 2048/2002, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu - CE, conforme MAPP(s) 5331, 5347 e 5553. Contratada: CTX Car Engenharia Projetos LTDA, com o Valor Total de R$ 139.750,00. Programa de Trabalho: 0802.10.302.0047.2.057 - 44905252. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 18 de novembro de 2025.

A Renovi Lavanderia

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano – SEMAM a Licença Ambiental para Lavanderia, localizada na Rua Francisco Firmino, N 118 Bairro: Centro, Município de Maracanaú, Estado do Ceará. A PRESENTE PUBLICAÇÃO É PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SEMAM, E SEUS EFEITOS SÓ SERÃO VALIDADOS COM A DEVIDA EMISSÃO DA LICENÇA.