DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 119

grafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor DANYLO RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº300332-5-6, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, por cumprir escala de serviço em regime de plantão de 12h no Centro de Emergência, do HCASG, a partir de 05 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6041/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP24001.105044/2024-69 do SUITE, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE MAJORAR , o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora JULIANA DA SILVA VASCONCELOS , matrícula funcional nº491837-1-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Patologia Clínica -ATS, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin -HIAS, por cumprir escala de serviço em regime de plantão de 12h no Laboratório, do HIAS, a partir de 11 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6061/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP24001.089283/2024-64 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora FRANCINEIDE ALMEIDA DOS SANTOS , matrícula funcional nº300313-3-4, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, por cumprir escala de serviço em regime de plantão de 12h no Centro Cirúrgico do HCASG, a partir de 30 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6062/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.088179/2024-52 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor MANUEL TOME DE SOUSA NETO , matrícula funcional nº300307-0-2, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin- HIAS, por cumprir escala em regime de plantão no Centro Cirúrgico do HIAS, a partir de 16 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°6125/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.094338/2025-39 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos servidores THALES VERAS MARTINS , matrícula nº 3003178-4, Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP e TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES, matrícula nº 3015132-1, Superintendente da Região de Saúde Sul Cariri no período de 05 a 07 de novembro de 2025, a fim de que os mesmos possam viajar à Brasília/DF, com o Reunião da Câmara Técnica de Gestão e Planejamento – (CTGP), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$12.178,00 (doze mil, cento setenta e oito reais), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°6195/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.101331/2025-81, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor VALMIR PAULINO DE MORAIS E SILVA , matrícula nº300.374-72, lotado na Coordenadoria de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 24 a 26 de novembro de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de participar da 3ª Oficina do Domínio de Informação e Informática, da Etapa Estadual da Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde-RNDS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$464,98 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), num valor total de R$1.766,91 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°6196/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.101330/2025-36, RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor FELIPE JOSÉ GOMES DE SOUZA TELES , matrícula nº 300.382-23, Coordenador de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 27 a 28 de novembro de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$557,97 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$278,99 (duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), num valor total de R$1.208,94 (um mil, duzentos e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°6200/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.088269/2025-24 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO das SERVIDORAS abaixo relacionadas, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2025, a fim de que as mesmas possam