DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

viajar a cidade de Campinas/SP, com o objetivo de participar do Programa de Treinamento e Capacitação em Laboratório de Alta Contenção, a ser realizado no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais-CNPEM, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$4.091,78 (quatro mil, noventa e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6203/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP: 24001.095316/2025-96 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora MARIA JOSÉ ALVES SAMPAIO VIEIRA , matricula funcional nº 100424-9-6, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de CRATEÚS/CE/SRNOR/COADS/CRATEÚS/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA JOSÉ ALVES SAMPAIO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Joaquim Augusto - Independência/CE, em 16 de junho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6204/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP: 24001.095314/2025-05 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora IVALDA MARIA ANDRADE SAMPAIO , matricula funcional nº 100242-8-5, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar IVALDA MARIA ANDRADE SAMPAIO MARTINS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1º Ofício - Independência/ CE, em 01 de setembro de 1993. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500269, Pregão Eletrônico nº 20241185, para realinhamento de valor referente ao item 02 , junto a empresa ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.707.920/0001-66. IV – ITEM; ITEM: 2; 937457 – ADAPALENO, 3MG/G, GEL, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs:- Ampla Disputa; Marca: BELPELE; QUANT.: 15; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 77,4800; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 77,0600.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1586/2024 PROCESSO Nº24001.078262/2025-02 PRÉ-RESERVA 1402970000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 689/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1586/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI . V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 5036, Cristo Redentor, CEP: 60.337-252, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do Contrato 1586/2024** que tem como objeto serviços hospitalares por meio de leitos pediátricos com suporte ventilatório para pacientes crônicos, com a finalidade de garantir retaguarda hospitalar para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação Estadual do Ceará, no período de 01 (um) ano, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos, independente de transcrição. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 16.060.000,00 (dezesseis milhões e sessenta mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de novembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:12/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e João França Neto

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1627/2024 PROCESSO Nº24001.079898/2025-63 PRÉ-RESERVA 1406993000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 670/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1627/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMPLA MASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Colombo, nº 361, Parque Santa Rosa, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, inciso I, do art. 124 e art. 125, todos da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta nos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº1627/2024 , que tem como objeto aquisição de material de consumo, higienização e limpeza, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 22.275,00 (vinte e dois mil duzentos e setenta e cinco reais); IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:13/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E JOSÉ ALFEU DE CASTRO NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S.A; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;