DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 121

SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251135 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.018357/2025-29. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S.A: ITEM: 4; 627257 - CARBAMAZEPINA, 200 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - Obs.: QUANT.: 22.872.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1350; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 3; 14260210 - AMITRIPTILINA, CLORIDRATO, 25 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 39.831.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0287; ITEM: 5; 1092264 - CLARITROMICINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 358.454; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4700; ITEM: 11; 391939 - LORAZEPAM, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 47.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1030; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; 1041069 - LEVOMEPROMAZINA, MALEATO 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - Obs.: QUANT.: 3.748.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5865; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM: 9; 1289769 - FORMOTEROL, FUMARATO + BUDESONIDA, CAPSULA COM PO INALANTE + INALADOR OU DOSES EM DISPOSITIVO INALADOR, 6 MCG + 200MCG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 693.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3700; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; 381823 - ACIDO VALPROICO, 250MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - Obs.: QUANT.: 429.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2270; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 8; 401990 - DIAZEPAM, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 12.692.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0375; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 469190 - ALPRAZOLAM, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 48.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0702; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 12; 1057528 - MIRTAZAPINA, 15MG, COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 90.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5370; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A: ITEM: 6; 379917 - CLONAZEPAM, 0,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 306.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; ITEM: 7; 379924 - CLONAZEPAM, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 15.954.112; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0380; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251135; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251099 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.032002/2025-82. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 3; 1998559 - EXTRATO, CANNABIS SATIVA, 200MG/ML, SOLUCAO, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 417,0500; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; 1378328 - ACIDO VALPROICO, FRASCO 100ML, 250MG/5ML, XAROPE, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2900; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 6; 18982810 - FLUTICASONA, FUROATO + UMECLIDINIO + VILANTEROL, 100 MCG/DOSE + 62,5 MCG/DOSE + 25 MCG/DOSE, PO PARA INALACAO ORAL, STRIPS COM 30 DOSES, DISPOSITIVO PLÁSTICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 257,8500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251099; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.30 2.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/11/2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e FERNANDO FERREIRA DE LIMA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 595.750 (quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/11/2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias; OBJETO: Aquisição de medicamento , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da