DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 2.317.955,40 (dois milhões trezentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:00580 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.500910 0000.0 17076 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/11/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E FLAVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1293/2025 PROCESSO Nº24001.085234/2025-33 PRÉ-RESERVA 1410096000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 25.889,82 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200364.10.302.171.10895.03.449052.2.6362200088.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:07/11/2025; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E RODRIGO GOULART LUCHTEMBERG. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232000 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM: 1; QUANT.: 408; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4300; VALOR TOTAL: R$ 2.215,44; ITEM: 2; QUANT.: 528; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8000; VALOR TOTAL: R$ 3.062,40; ITEM: 3; QUANT.: 384; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5000; VALOR TOTAL: R$ 2.112,00; ITEM: 4; QUANT.: 552; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3000; VALOR TOTAL: R$ 2.925,60; ITEM: 5; QUANT.: 336; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7833; VALOR TOTAL: R$ 1.943,19; ITEM: 7; QUANT.: 1.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2000; VALOR TOTAL: R$ 6.614,40; ITEM: 8; QUANT.: 1.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2000; VALOR TOTAL: R$ 9.984,00; ITEM: 9; QUANT.: 2.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2000; VALOR TOTAL: R$ 11.856,00; ITEM: 10; QUANT.: 1.032; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3000; VALOR TOTAL: R$ 5.469,60; ITEM: 11; QUANT.: 1.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1833; VALOR TOTAL: R$ 6.593,16; ITEM: 13; QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6700; VALOR TOTAL: R$ 2.721,60; ITEM: 15; QUANT.: 696; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9200; VALOR TOTAL: R$ 4.120,32; ITEM: 18; QUANT.: 1.128; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,7400; VALOR TOTAL: R$ 27.906,72; ITEM: 21; QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,1367; VALOR TOTAL: R$ 42.114,83; NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA: ITEM: 14; QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8800; VALOR TOTAL: R$ 2.822,40; ITEM: 16; QUANT.: 864; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,2600; VALOR TOTAL: R$ 13.184,64; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 25; QUANT.: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7700; VALOR TOTAL: R$ 16.286,40; ITEM: 26; QUANT.: 1.872; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,0000; VALOR TOTAL: R$ 97.344,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 259.276,70;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA ; DROGAFONTE LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA ; CAMBER FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251127 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 13.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 910.800,00; ITEM: 2; QUANT.: 1.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 93.500,00; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA ; ITEM: 4; QUANT.: 320 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.095,2200 ; VALOR TOTAL: R$ 1.950.470,40 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; ITEM: 5; QUANT.: 3.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,7100 ; VALOR TOTAL: R$ 149.130,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 2.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 29.380,00 ; DROGAFONTE LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 172.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,1500 ; VALOR TOTAL: R$ 25.830,00 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 8; QUANT.: 60 ; VALOR UNITÁRIO: R$321,6400 ; VALOR TOTAL: R$ 19.298,40 ; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA ; ITEM: 9; QUANT.: 20.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 ; CAMBER FARMACEUTICA LTDA. ITEM: 10; QUANT.: 294.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 324.170,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.852.578,80 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231853 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ; ITEM: 3; QUANT.: 13.850 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 96.950,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 96.950,00 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE ;. OBJETO: O presente convênio tem como objeto repasse de recursos para aquisição de 01(uma) ambulância para o município de Santana do Acaraú/CE - MAPP nº 5419; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 153.333,33 VALOR: R$ 153.333,33 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 7.666,67 (sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 145.666,66 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.1089 9.11.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.11.444042.2.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.11.444042.2.5009100000.2, 2420025 4.10.301.171.10898.11.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10898.11.444042.2.5009100000.0, e 24200254.10.301.171.10898.11.444042.2.500 9100000.2 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Francisco das Chagas Mendes Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA