DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente à Concorrência Eletrônica nº 2025.10.13.1. Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica no trecho da CE-060, que liga a Sede do Município ao distrito de Serrinha, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, totalizando sua proposta no valor global de R$ 7.378.101,09 (sete milhões trezentos e setenta e oito mil cento e um reais e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Damião Marques Rodrigues - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro/CE, 17 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Concorrência Eletrônica Nº 018.2025-SESA - Extrato de Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Políclinica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 946287/CAIXA., junto a Secretaria de Saúde do Município. Empresa Vencedora: R S M Pessoa LTDA / CNPJ/MF Nº 33.159.524/000189, com o valor global de R$ 4.685.537,19 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). Adjudicado em 04 de novembro de 2025, pela respectiva Ordenadora de Despesas, Maria Isabel Moreira do Carmo, Secretaria de Saúde. O presente Processo na forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de novembro de 2025. Maria Isabel Moreira Do Carmo - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.11.18.2. O(A) Secretaria de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.11.18.2. Objeto: Registro de preço visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no endereço: Av. dos Três Poderes, S/N, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 19 de novembro de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carius - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 18.11.2025/01 - Origem: Concorrência Nº CE2025.07.14.01 . Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção do Hospital Municipal de Carius (1º Etapa Retomada da Obra) e 2º Etapa na sede do Município, conforme edital e anexos. Valor Total.: R$ 7.346.549,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0707.101220038.1.022 Construção do Hospital Municipal. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 7.346.549,46. Vigência: 18 de Novembro de 2025 a 18 de Novembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de Novembro de 2025.

Instituto Agropolos do Ceará - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 026/2025. Objeto: Contratação de consultor individual para atuar como desenvolvedor de serviços de tecnologia da informação, para realizar o desenvolvimento de ferramenta para a coleta de dados de recursos hídricos e saneamento para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável / Projeto São José III - 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 05 / 12 / 2025. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes. Fortaleza, 19 de novembro de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 1711.01/2025-SMS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1002.01/2025-SMS/SRP/PE.** Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e atenção básica, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim-CE. Contratado: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.576.534/0001-02; Valor Global: R$ 1.440,00 (mil, quatrocentos e quarenta reais); Vigência: Até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 18 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00006.20250715/0002-42 - Pregão Eletrônico N.º 029/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço contínuo de transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba-Ce. Vencedores: Yellow River Empreendimentos EIRELI, CNPJ n.º 17.876.218/0001-07, valor total R$ 590.954,59, Adjudicação e Homologação: 25/09/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 26/09/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Contrato - Processo nº: 029/2025-PE - Número de Contrato: 202509260001. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço contínuo de transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba-Ce. Empresa Contratada: Yellow River Empreendimentos EIRELI, CNPJ da Contratada: 17.876.218/0001-07 Empresa Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. CNPJ da Contratante: 07.403.769/0001-08 Valor: R$ 590.954,59 (quinhentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Data da Assinatura do contrato: 26/09/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Dezembro de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14.11.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material de expediente, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com. br. Amontada/CE, 17 de Novembro de 2025. Paulo Berg Melgaço - Chefe de Gabinete.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020.2025, cujo objeto é: Aquisição de um veículo zero KM, visando atendimento das atividades do programa cadastro único, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 19/11/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances a partir das 08h30min no dia 03/12/2025. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 19 de novembro de 2025. Neia Araujo de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1411.01/2025. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 03 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1411.01/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel S10) para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// saaecam-ce.org. Informações pelo telefone: (88) 2123-0011 ou no endereço: Rua Dr. João Thome, 1103, Centro-Camocim/CE. Camocim/CE, 19 de novembro de 2025. Aline Eduardo dos Santos - Pregoeiro(a).