DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LEILÃO – LEILÃO Nº 001/2025 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE - torna público que fará realizar Leilão Público Online e Presencial de bens móveis como materiais de escritório, informática e hospitalar, veículos, e máquinas pesadas considerados inservíveis para uso útil; Através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Francisco das Chagas Pereira Júnior, a ser realizado no dia 04 de Dezembro de 2025, às 11h, On-Line através do Site: www.pereiraleiloesce.com. br e Presencial no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Rua José Victor Machado, Nº 199, Alto do Bem Ti Vi, Piquet Carneiro/CE – Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no escritório do Leiloeiro – Fone: (85) 99996-7778, ou na Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/ CE. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.11.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.11.001** , cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré-escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e apoio a educação especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 04 de dezembro de 2025 (04/12/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 18 de novembro de 2025. Talita Maria Monte Azevedo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

A Prefeitura Municipal de Quixadá/CE, por intermédio da Pregoeira, comunica aos interessados que, em razão de ajustes relacionados ao peso, gramatura e quantidade dos itens 04, 05, 08, 09, 10 e 15 dos Lotes 01 e 02, constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 16.006/2025 – PE, do tipo menor preço, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA BEBÊ, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Diante disso, informa-se que a sessão pública de abertura da referida licitação será remarcada para o dia 03/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília), permanecendo inalteradas as demais condições editalícias. Quixadá/CE, 17 de novembro de 2025. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira. Prefeitura Municipal de Quixadá/CE

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação Comunica a Termo Suspensão da Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.30.001 - SEINFRA do Processo Administrativo Nº 2025.05.27.001-SEINFRA, mediante deferimento do pedido de liminar, decorrente da Ação Civil Pública Nº 281421712.2025.4.05.8100, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas no distrito de Miranda no município, conforme PT 1092174-46, que tem como autora o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Ceará, contra o município, alegando cláusulas restritivas no edital acima mencionado, limitando a participação de empresas que tenham como responsável técnico de nível superior “Engenheiro Civil” em seu quadro permanente, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, impedindo a participação de “Arquitetos e Urbanistas”, com registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Esclareço, que o edital será republicado com a nova data da sessão, em acordo com as disposições legais, ou sua Revogação ou Anulação, conforme o caso. Gabriel José Fernandes Noronha.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/12/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514103001-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação ciência tecnologia e inovação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/ CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90014/2025. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.09.10.160. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MR TRAVEL & TOURS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.876.256/0001-28. O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo do valor contratual destinado a contratação de passagens terrestres, com vistas a assegurar a continuidade das atividades institucionais e operacionais do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC . Valor Global de R$ 5.110,87 (cinco mil, cento e dez reais e oitenta e sete centavos) . Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela. CRATO/CE, 18/11/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90016/2025. Extrato de Contrato n° 2025.11.07.199. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa INSECTS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n ° 29.073.888/0001-74 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização em todas as áreas internas das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 8.475,60 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Leo Silveira Vieira. CRATO/CE, 17/11/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.11.18.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de instrumentais cirúrgicos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 08 de dezembro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de novembro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 18 de novembro de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Governo e Articulação Institucional - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 034/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e motocicletas, de acordo com especificações dos fabricantes, destinados ao funcionamento, conservação e segurança da frota da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 05/12/2025. Abertura das propostas: 05/12/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 18/11/2025. Beatriz de Lima Nogueira. Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 08 de dezembro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 013/2025.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de diversas escolas da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Uruburetama/CE, 18 de novembro de 2025. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Adiamento de Pregão. Através da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que a abertura do Concorrência Eletrônica - 05.01/2025, cujo objeto contratação de empresa especializada (aos participantes qualificados na Pré Qualificação Nº 09.26.01/2025), para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas de Pindoretama/CE, conforme - MAPP 6100, marcado para 19/11/2025, às 08h30min, foi Adiado para o dia 08/12/2025 as 08:30h no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de contratação.