DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.012/2025-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de dezembro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.012/2025-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a reforma e construção de infraestrutura na Praça da Colônia Antônio Justa, localizada entre as Ruas Samuel Uchôa, Luís Melo e Geraldo Neris de Sousa, no Município de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 29 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão, durante o expediente normal (08:00 às 16:00), ou pelo e-mail: [email protected]. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 17 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009.2025, cujo objeto é execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das areninhas vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 19/11/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet. com.br), com abertura das propostas e lances no dia 08/12/2025, as 09h30min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 17 de novembro de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Resultado do Julgamento da Habilitação, Plano de Trabalho e Proposta da Chamada Pública Nº 005/2025 - CP. A Comissão Especial de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde de Ocara, faz publicar o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação, do Plano de Trabalho e Proposta da entidade qualificada no processo de Chamada Pública Nº 005/2025 - CP, cujo objeto é a contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessadas em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto a implantação de Programa de Atenção às Singularidades Neurológicas e ao Espectro Autista (TEA) junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ocara/CE. O Instituto de Desenvolvimento em Educação Inclusão Arte e Saber, inscrito no CNPJ nº 06.972.413/0001-14, devidamente habilitado, por cumprir as exigências editalícias e atingir 9 pontos no plano de trabalho, logrando-se vencedor do presente certame. É o resultado. Ocara/CE, 18 de novembro de 2025. Adriana Alexandre de Lima Jucá - Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE100101/2025; OBJETO : EXECUÇÃO DE OBRA DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE SABOEIRO-CE. VENCEDORA : GTM ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 42.340.181/0001-45; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; VALOR HOMOLOGADO R$ 2.615.340,27 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA : 13 DE NOVEMBRO DE 2025. SILVANA DUARTE DA COSTA – ORDENADOR DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240205002, ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 027.2024-SMO, CUJO OBJETO É A RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE CONTRATO DE REPASSE OGU MAP 939012/2022- OPERAÇÃO 1085956-51. O ADITIVO TEM COMO FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.720.135,39 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E VINTE MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 111, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATADA: JOSÉ GELMAR TAVARES DE FIGUEIREDO; PELA CONTRATANTE: GEOVANA DE MOURAS TORRES, ORDENADOR DE DESPESAS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão - Eletrônico Nº 00.030/2025-PERP. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão - Eletrônico para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando registro de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios e equipamentos públicos sobre as tabelas de preços e custos da Construção Civil do SINAPI e da Seinfra - tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas de BDI, com fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem executados nas Edificações Físicas do Município de Tururu, conforme condições e quantitativos especificadas e no Termo de Referência do Município de Tururu. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 08 de dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 19 de novembro de 2025 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.210725-01 - CONTRATO Nº 202511170001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 02.210725-01- CONTRATANTE:A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATADA CSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 39.629.277/0001-13, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) MARIA DO SOCORRO CHAVES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA – CE - VALOR TOTAL: R$ 2.046.001,04 (dois milhões e quarenta e seis mil e um reais e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.12.365.0121.2.035 - FUNDEB - Educacao Infantil - 30%, elemento de despesa: 44905100 - Obras e Instalações, subelemento: 44905192 – Benfeitorias e instalações, Fonte de recursos: 1542000000 – Transf. do FUNDEB – Comple.União – VAAT. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 132025 – OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Prefeitura Municipal de Marco-CE ., através da Secretaria de Educação e Cultura, representada pela sua secretária, a Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE - ME , CNPJ: 17.452.512/0001-91, representado pela sua Representante Legal a Sra. Patrícia Maiara Sousa Freitas. VALOR: R$ 9.519.058,60 (Nove milhões, quinhentos e dezenove mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 013/2025; Lei 14.133/2021. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.0301.2.013; 0501.12.361.0007.2.015; 0501.12.362.0302.2.017; 0501.12.364.0007.2.019; 0502.12.361.0037.2.090; 0502.12.365.0008.2.092; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. DATA: 01/10/2025. INFORMAÇÕES:** Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Maria Edineila Silveira - Secretaria de Educação e Cultura.

CASA DOS VENTOS S.A. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de São Gonçalo do Amarante a Licença Ambiental Prévia para geração de energia eólica, localizada na Rodovia CE 155, S/N, KM 11,5, Pecém, São Gonçalo do Amarante - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMURB no qual esta publicação é parte integrante.