DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

157

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.30-001/2025 Extrato do Contrato nº 2025.10.30-001/2025, referente ao processo administrativo nº 2025.10.30.3. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei 14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRILUX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77. Objeto : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 09/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo nº 23034.016472/2023-97 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, cujo o objeto é aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e Entidades Executoras, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: 834.900,00 (oitocentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários : Márcia Pereira da Silva Franca e Claudiomiro Mensch. Juazeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.3. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo Nº 23034.016472/2023-97 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS E ENTIDADES EXECUTORAS, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Detentora do Registro : A empresa FRILUX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Endereço: Rodm Estanislau willner, s/nº - km 02 - São Lourenço - CEP: 89.309-899 - Mafra/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 30 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.04.3. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo Nº 23034.016472/2023-97 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS E ENTIDADES EXECUTORAS, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Detentora do Registro : A empresa O MOVELEIRO CIA LTDA. Endereço: Av. Alexandre José da Costa, s/nº - lote 6D - galpão 01 e 02 - Cent Ind Avança - Zona de Expansão Urbana Sul - CEP: 59.282-855 - Macaiba/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.773.990/0001-02. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 04 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.4. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo Nº 23034.016472/2023-97 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS E ENTIDADES EXECUTORAS, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Detentora do Registro : A empresa FRILUX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Endereço: Rodm Estanislau willner, s/nº - km 02 - São Lourenço - CEP: 89.309-899 - Mafra/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 30 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.30-001/2025 Extrato do Contrato nº 2025.10.30-001/2025, referente ao processo administrativo nº 2025.10.30.3. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei 14.770/2023. Partes : O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRILUX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77. Objeto : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo nº 23034.016472/2023-97 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, cujo o objeto é aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e Entidades Executoras, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: 719.950,00 (setecentos e dezenove mil novecentos e cinquenta reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Márcia Pereira da Silva Franca e Claudiomiro Mensch. Juazeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.30-009/2025 - Extrato do Contrato nº 2025.10.30-009/2025, referente ao processo administrativo nº 2025.11.04.3. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei 14.770/2023. Partes : O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa O MOVELEIRO CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.773.990/0001-02. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo nº 23034.016472/2023-97 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, cujo o objeto é aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e Entidades Executoras, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total : 189.750,00 (cento e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Márcia Pereira da Silva Franca e José de Anchieta Costa Júnior. Juazeiro do Norte/CE, 04 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso Termo de Adendo. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Termo de Adendo ao Edital referente ao Pregão Eletrônico n° 2025.11.03.1, cujo objeto é a aquisição de material elétrico para Iluminação Pública, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE. Informamos através do presente que em razão do deferimento dos pedidos de impugnação ao edital interpostos pelas empresas Reflett Industria e Comercio de Equipamentos para Iluminação LTDA e JVS Engineering Solutions, fica marcada uma nova data, qual seja, dia 04 de dezembro de 2025 a partir das 08h30m. Maiores informações e acesso ao edital/adendo nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de novembro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1711.01/2025 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA VACA SERRADA AO SÃO GERARDO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 09 de Dezembro de 2025 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Constitui objeto deste termo Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Prefeitura Municipal de Marco-CE . A Secretária de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Marco comunica a adjudicação e homologação do objeto à seguinte empresa: P. M. SOUSA FREITAS TRANSPORTE LTDA , que ofertou o menor preço, com o valor global de R$ 9.519.058,60 (Nove milhões, quinhentos e dezenove mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos ). Data da adjudicação e homologação: 05 de agosto de 2025. Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação e Cultura.